União Européia terá dificuldades para aprovar Constituição

A União Européia (UE) se prepara para enfrentar nesta semana uma cúpula longa e complicada, na qual a nova Constituição européia, que ainda gera divergências entre alguns países, como constataram hoje os ministros de Assuntos Exteriores do bloco, será um dos principais pontos de discussão.

O principal empecilho para a aprovação do novo Tratado Constitucional é a recusa da Itália em aceitar perder seu relativo peso no futuro Parlamento Europeu.

Por conta disso, os italianos defendem que a reforma da Eurocâmara seja retirada do texto constitucional em debate, sob o argumento de que a votação do Tratado pode seguir adiante mesmo com as discussões do novo desenho do Parlamento do bloco estagnadas.

Porém, os portugueses, que atualmente exercem a Presidência rotativa da UE, esperam encerrar o debate com um único "pacote institucional" durante a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo de Lisboa, que acontecerá nos dias 18 e 19.

Entretanto, apesar das expectativas da Presidência portuguesa, as partes ainda terão que chegar a um consenso em relação às demandas de poloneses, tchecos e austríacos.

A Polônia, por exemplo, quer que a Constituição inclua uma cláusula sobre o chamado "compromisso de Ioannina", que permitiria a um grupo de países sem os votos necessários forçar a suspensão de uma determinada decisão no Conselho durante um prazo que o país em questão quer que seja maior que o proposto.

Por sua vez, a República Tcheca quer que a Comissão Européia (órgão executivo da UE) seja obrigada a propor que os países recuperem determinados poderes e competências se assim for determinado pelo Conselho Europeu, enquanto a Áustria espera restringir a liberdade de acesso dos estudantes alemães a suas universidades, muito procuradas por serem mais baratas.

Em relação à política externa, os 27 ministros de Assuntos Exteriores tomaram hoje decisões sobre alguns dos principais conflitos no cenário internacional.

No encontro de hoje, em meio à crescente preocupação com o agravamento da situação no Sudão, foi aprovada uma missão militar e humanitária para proteger os sudaneses de Darfur que se refugiaram no Chade e na República Centro-Africana.

A operação, a terceira da UE na África, terá um orçamento de 99 milhões de euros e um contingente com 1.500 soldados da França; 350, da Irlanda; 200, da Suécia; 150 , da Polônia; e 100, da Bélgica.

Além disso, ficou decidida a abertura de um processo exploratório para a negociação de um amplo acordo específico com a Líbia, conforme tinha sido negociado com Muammar Kadafi no caso da libertação das enfermeiras búlgaras.

O Conselho de Assuntos Exteriores da UE autorizou a Comissão Européia a enviar uma "missão de prospecção" a Trípoli. Ao mesmo tempo, os ministros se comprometeram a debater no futuro o alcance que o acordo terá.

Já em resposta à repressão do regime militar de Mianmar (antiga Birmânia) contra a oposição interna, o bloco vai impor novas sanções comerciais e restringir seus investimentos no país.

A UE também irá manter abertos os canais de negociação com o Irã, mas não descarta um endurecimento das sanções, como reivindica França, se, até o fim de novembro, não foram registrados avanços.

Os ministros de Assuntos Exteriores lamentaram o fato de "Irã não ter atendido à convocação unânime da comunidade internacional" para que suspendesse "toda atividade relacionada ao enriquecimento (de urânio)" nem ter aceitado "a oferta de negociação".

Ainda em relação às sanções, a UE decidiu manter parte daquelas que aplica sobre o Uzbequistão. A decisão foi decorrente de pressões da Holanda, que se mostrou contrária à suspensão das penalizações.

Na reunião, os ministros tiveram acesso ao relatório da promotora-chefe do Tribunal Penal para a Antiga Iugoslávia, Carla del Ponte, que afirmou que a cooperação da Sérvia para deter seus criminosos de guerra ainda é "lenta e insuficiente" e que está "absolutamente convencida" de que o Governo possui meios de localizar os foragidos.

Fonte: Agência EFE