Cidadania italiana: Legalizações de documentos sem boas perspectivas em 2008

Em vista das últimas notícias sobre os agendamentos para as legalizações de documentos nos Consulados Italianos de São Paulo e Curitiba, é de se prever que não teremos um bom ano pela frente. Conforme comentamos em artigo anterior, a implantação do novo sistema de agendamento das legalizações foi tumultuada por prenotações desenfreadas - em nomes verdadeiros e em fictícios - promovidas pelos que sempre querem levar vantagem em tudo, visando a utilização destas vagas para seus futuros próximos clientes ou para a pura e simples comercialização a buon mercato.

Os responsáveis pelo setor nos Consulados fizeram o que devia ser feito, mudando a forma de agendamento já que a anterior era escandalosa e não podia continuar. A corrupção grassava fora e dentro dos Consulados! A fila “profissional” existente colocava em risco a integridade física dos bem intencionados, que se sujeitavam a enfrentá-la já nas primeiras horas da madrugada. Porém, a forma adotada foi ingênua, colocando à disposição dos interessados um formulário no site do Consulado, onde a pessoa, digamos de passagem, de modo civilizado, informava seus dados pessoais, a fim de receber como retorno a data e hora agendada para a entrega dos documentos. A partir daí, valeu a força física dos espertalhões, criando endereços de e-mail falsos, informando nome fictícios e recebendo as mensagens confirmatórias para colocá-las em hasta pública.

É impensável admitir que os Consulados venham a aceitar a substituição dos nomes agendados, através de autorizações e ou procurações verbosas e empoladas.Conhecendo a natureza dos funcionários consulares italianos no Brasil, é de se imaginar a festa que estejam fazendo, diante da confusão provocada. Deu no que eles queriam! As vagas para o ano 2008 foram todas preenchidas e quem quiser vir à Itália deverá esperar 2009 ou fazer não sei o que!

Os funcionários dos Consulados informam sem meias palavras que os processos de reconhecimento da cidadania italiana não são uma prioridade do Ministero Degli Affari Esteri. É difícil imaginar que eles, voluntariosamente, retomem a situação em mãos, chamando os prenotadores, cancelando os irregulares e advertindo que as vagas são pessoais e intransferíveis para que os bem intencionados não sejam prejudicados. É mais fácil prever que os agendamentos fajutos não sejam atendidos e que o setor de legalizações por dias e dias, no decorrer do ano próximo, fique às moscas por falta de trabalho. Segundo fontes bem informadas e conhecedoras do sistema, se depender da ação de quem quer que seja no Brasil, nada será feito para mudar esta situação.

A única possibilidade seria de alguma ordem superior, pedindo a revisão do que foi feito. Porém, isto também é muito improvável, já que nenhuma autoridade se envolveria com uma questão meramente burocrática, de competência unicamente dos funcionários da representação consular. Qualquer superior sensato diria que seu pessoal tem a capacidade necessária para gerir uma questão tão simples, como é uma escala de prenotações de atendimento. No final de tudo, sempre vem a resposta debochada de quem não tem nada de ver com isto! - Criaram a confusão…, que se arranjem! Pois bem! Para quem pensa que sempre pode levar vantagem em tudo, vejam a situação que foi criada! Pode se comparar com uma luta de artes marciais, onde o lutador mais frágil, porém inteligente, utiliza a força do próprio adversário para golpeá-lo. Não tão frágeis, mas astutos, os funcionários dos Consulados agora estão livres de ataques externos, protegidos pela carapaça criada pelos seus “inteligentes” adversários.

Estes são os fatos de São Paulo e Curitiba. Já nos outros Consulados, onde a população ítalo-brasileira não é tão pequena como se supõe, a situação não é tão complicada. Nos Consulados de Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro existe uma fila grande, mas superável em tempo razoável. Em Porto Alegre, é qualquer coisa em torno de 3 meses. Rio de Janeiro e Belo Horizonte, menos ainda. É bom frisar que o atendimento nos Consulados é feito somente aos habitantes da jurisdição consular.

Aos que sempre querem levar vantagem, saibam que os Consulados exigem tantas provas de residência que ainda é mais fácil superar as barreiras impostas pelas representações paulista e paranaense.

Voltando ao assunto de bom atendimento e bom relacionamento com o público, é importante destacar que nos Consulados, onde existe um melhor tratamento aos interessados no reconhecimento da cidadania, é justamente onde menos se houve falar de corrupção. Nas representações de Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, dentro das limitações que todos proclamam, as pessoas são mais bem atendidas, recebem as informações solicitadas e até aceitam a intermediação de agentes através de procurações. Não se houve noticias de propinodutos, facilitações ilegais, etc.É a velha historia, de que quanto mais se nega a informação, mais ela será procurada…, e custará mais caro! A antiga lei da oferta e da procura! Onde o agente público faz o bloqueio, o usuário fará o buraco!

O problema sério é que para fazer o buraco, muitas vezes, precisa fechar os olhos de quem teria que fiscalizar, e ou, até comprar a ajuda dos agentes fiscalizadores!

Em síntese, por mais pura que seja a intenção dos funcionários consulares de Curitiba e São Paulo, saibam que estão agindo de forma errada, valorizando o trabalho dos atravessadores desonestos!O protesto anterior em São Paulo era contra as legalizações feitas pelos Vice-Consulados, onde corriam notícias se pagava para intermediários R$ 300,00 ou R$ 400,00 por documento, e que funcionários contratados a baixo salário, andavam para cima e para baixo, montados em carrões importados!Pode até ser verdade e a culpa deve existir! Porém, a causa era o bloqueio imposto pelo Consulado Geral de São Paulo, onde ontem e hoje, é impossível obter a legalização de um documento em tempo razoável. Como se acaba com o ilícito? Eliminando as barreiras que dão razão à sua existência. Não é matando o infrator! Não adianta eliminar um…, surgirão outros! Da mesma forma, devem pensar os encarregados desta área nos Consulados!
Criem tarifas razoáveis para financiar o próprio trabalho, possibilitando a contratação de pessoal para executar os serviços.

Hoje se paga aproximadamente R$ 60,00 para a legalização de uma certidão. Por que os Consulados não cobram mais 100% pela taxa de urgência? Porém, de forma limpa, com recibo autenticado pelo responsável. Em pouco tempo, desapareceria o atravessador! A verdade é que se não forem tomadas medidas sérias e sensatas para resolver a questão, teremos um ano péssimo pela frente. Surgirão os milagrosos com as soluções oportunistas, falsificações etc. Isto só complicará, ainda mais, a situação, dando razão a quem não tem! Propor ações de protesto diante dos Consulados, como sugerem alguns, é muito difícil. Só mesmo se oferecer churrasco e bônus aos participantes! Não que não exista quorum para estas manifestações! O problema é a desinformação a respeito do assunto, o que torna o próprio interessado temeroso de perder qualquer direito e complicar mais ainda a sua situação. Assim, muitos preferem procurar algum “jeitinho” para que se atinjam os seus objetivos individuais, ficando de bem com todo mundo!

Isto não é uma exclusividade do brasileiro! Tem muito de italiano nisto. A soma dos dois potencializa a questão!

Imir Mulato - imirmulato@agenziabrasitalia.it

Agenzia Brasitali - www.agenziabrasitalia.it

Redação revista eletrônica Oriundi