A Líbia e a Itália assinaram ontem, em Tripoli, um acordo para desenvolver a cooperação bilateral face a imigração clandestina. Rubricado pelo secretário do Comité Popular Geral líbio das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Abderrahman Chalgham, e pelo ministro italiano do Interior, Giulino Amato, o acordo estipula a intensificação da cooperação entre as dua partes na luta contra as organizações criminosas que atuam no domínio da comercialização das pessoas e na imigração clandestina.
De acordo com o documento, Tripoli e Roma vão organizar patrulhas marítimas com a ajuda de seis barcos, postos à disposição provisoriamente pela Itália, com equipas mistas dos dois países a bordo para trabalhos de formação e assistência técnica sobre a utilização e a manutenção das unidades. As unidades marítimas vão efetuar operações de controlo, pesquisa, salvamento e socorros nas posições e pontos de partida e de passagem dos barcos de transporte de emigrantes clandestinos nas águas territoriais líbias ou internacionais com base no respeito das convenções internacionais em vigor e em conformidade com os tipos de operações que serão determinados pelas autoridades compententes dos dois países.
O acordo engaja Itália a fornecer à Líbia três barcos durante um período inferior a três anos a partir da assinatura do presente acordo e a diminuir dum número similar o número das unidades previstas para as operações de patrulha mista. Roma vai atuar, em função do presente acordo, junto da União Européia (UE) para assegurar o financiamento necessário dos equipamentos e das suas actividades na conta do orçamento da UE. A Itália vai desdobrar igualmente esforços com vista à adoção, o mais breve possível, do acordo quadro assinado entre a Líbia e a UE. O documento compromete igualmente a Itália a cooperar com a UE, com base no orçamento da União, para fornecer à Líbia um sistema de controle das suas fronteiras terrestres e marítimas para fazer face à emigração clandestina. Ele estipula ainda que este sistema seja realizado em conformidade com as exigências feitas pela parte líbia à missão técnica da Comissão Europeia FRONTEX (Agência para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Exteriores dos Estados Membros da União Europeia).
A Itália afirma, de acordo com o documento, a sua disposição de elaborar uma estratégia eficaz para reduzir o fenômeno da emigração clandestina através da criação de projetos de desenvolvimento na Líbia e nos países de origem, aproveitando os programas da UE na matéria. A Líbia, por seu turno, vai trabalhar em coordenação com os países de origem com vista a limitar a emigração clandestina e ao repatriamento dos emigrantes clandestinos para os seus países. O ministro italiano do Interior, Giuliano Amato, chegou sábado a Tripoli à frente duma delegação que integra os diretores da Polícia e das Alfândegas.
Da Panapress
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