Franco Danieli, vice-ministro italiano para Assuntos do Exterior, apresentou no último dia 5 na sede da chancelaria Farnesina o 3º Relatório semestral de balanço da atividade realizada de julho a dezembro de 2007, em favor dos italianos residentes no estrangeiro. O documento está disponível na íntegra em http://www.dlmondo.it/III_rapporto_semestrale.pdf. O relatório, divulgado no dia seguinte à fracassada tentativa de Marini de formar um governo para aprovar a reforma da lei eleitoral e às vésperas do presidente Giorgio Napolitano dissolver as Câmaras, representa - como os anteriores, o balanço da atividade desta curta legislatura. "O meu empenho continua fiel a um critério de máxima transparência e de informações claras sobre as atividades empreendidas sob o meu mandato", comentou Danieli para os jornalistas.
O vice-ministro se deteve sobre as questões mais relevantes deste último semestre de trabalho, "uma das quais é sem dúvida o aumento dos recursos destinados pela lei orçamentária, discutida no curso dos últimos meses, em favor dos co-nacionais no exterior", observou. "Na lei orçamentária de 2007 já obtivéramos um aumento dos fundos em um contexto particularmente difícil, marcado pelo esforço sério de sanear as contas públicas. Aumento este que constituiu uma inversão de tendência em relação à redução dos recursos registrados nos anos anteriores. Em 2008 esta inversão se confirma e estabiliza, permitindo-nos prosseguir na busca de soluções para temas de intervenção prioritários, como por exemplo a questão da assistência direta aos co-nacionais no exterior em dificuldades e os passos realizados na cobertura dos serviços de assistência sanitária mediante as convenções estipuladas, em particular, nos países da América Latina".
Colômbia, México, Venezuela, Uruguai e, a partir de janeiro de 2008, Argentina e o estado brasileiro do Paraná, são as áreas implicadas por enquanto no procedimento renovado de cobertura sanitária que, segundo Danieli, será ampliada este ano para Brasil, África do Sul e Egito. "Para o Brasil, dada a natureza da política federal, estamos procedendo individualmente por Estado. Estão em curso as negociações para o Rio de Janeiro, que se estenderão para São Paulo. A prioridade de intervenção se decide com base no número de co-nacionais presentes e as suas dificuldades no sistema sanitário de base, excluído o recurso aos tratamentos privados", explica Danieli. Os recursos disponíveis também serão utilizados para a realização da I Conferência dos Jovens Italianos no Mundo e para aquela do Museu Nacional das Migrações em Roma. "Menos de 30% dos italianos residentes no exterior nasceram na Itália - lembrou Danieli - motivo pelo qual é de vital importância estabelecer um vínculo com as jovens gerações, para que a partir delas identifiquemos uma idéia que se traduzirá em instrumento normativo para instaurar e estabelecer uma ligação, dando atenção às suas necessidades de cultura, formação escolar e universitária, de conhecimento da Itália e de novas oportunidades de trabalho e econômicas".
As Regiões, o CGIE e as associações intensificam o trabalho para envolver os jovens na Conferência, que será um passo importante para o projeto de uma nova forma de representação a eles dedicada. Para a Conferência, que se realizará em 2008, serão destinados 2 milhões de euros. Danieli lembrou o empenho a favor do co-nacionais presentes nas áreas de crise e a atividade informativa a serviço dos italianos no mundo. "Trabalha-se para a criação de um segundo canal de informação (all news), além da RAI International , para a projeção internacional da imagem da Itália no mundo. Perseguimos o critério da modernização da informação, mas também o aumento da oferta informativa da Itália em relação ao mundo", disse. Danieli também lembrou o empenho para a distribuição do benefício de apoio solidário aos italianos idosos indigentes no exterior. "Há décadas discute-se essa questão, mas foi só nessa legislatura que se conseguiu elaborar um texto único de lei, que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara e também pela Comissão de Balanço, para a liberação dos fundos necessários". "Falando especificamente sobre a assistência aos indigentes no Brasil, calculados em 1200 (529 no Rio, 292 em São Paulo, 85 em Porto Alegre, 53 em Curitiba, 12 em Recife e 4 em Brasília), informo que enquanto não se aprovar no Parlamento a medida sobre o benefício de amparo social, é minha intenção utilizar os crescentes recursos, relacionados à assistência direta, para disponibilizar aos indigentes com mais de 65 anos, nascidos na Itália, uma contribuição máxima de 1.500 euros, a título de 'solidariedade'", declarou Danieli. "Sempre visando amenizar as condições dos indigentes, solicitei que se dê prosseguimento no Brasil à determinação de assistência sanitária, sede por sede, (dada a dificuldade de realizar uma única iniciativa a nível nacional),onde existam condições precárias, ou seja, sistema sanitário local insuficiente e contemporaneamente a disponibilidade de uma assistência de saúde em condições adequadas.
Previa-se a disponibilização de cerca 50 milhões de euros anuais para a distribuição do benefício, mas agora a crise de governo suspende esta e outras importantes iniciativas do tipo legislativo que estavam em curso: a normativa de lei sobre a aquisição da cidadania italiana; a reforma dos organismos representativos dos italianos residentes no exterior como Comites e CGIE; a reforma da lei 153 e das instituições escolares italianas no exterior". Sobre o benefício de solidariedade, Danieli lembrou que "este será efetivamente introduzido no âmbito da legislatura em vigor, com os recursos obtidos. De fato, está prevista a transformação do subsídio dado pelos consulados em favor dos co-nacionais indigentes em um subsídio distribuído de forma automática que variará entre 900 e 1.200 euros .
A iniciativa provavelmente começará a partir da América do Sul. O vice-ministro esclareceu que trabalhará até o fim do mandato "fazendo uma clara distinção entre o empenho político e o institucional". "Isto significa que, se viajar para o exterior para a camanha eleitoral o farei às minhas custas e não com vôos de Estado; e também não serei acompanhado e nem recebido por embaixadores, cuja tarefa é extremamente delicada porque ligada à correta execução das fases de conclusão do voto dos italianso no exterior". Justamente sobre os procedimentos de voto, Danieli afirmou que estão em discussão procedimentos mais rigorosos para o exercício do direito de voto dos italianos residentes no exterior, que provavelmente também implicarão as modalidades de apuração das cédulas na sede de Castelnuovo di Porto, mas que na seqüência serão comunicadas, junto com uma atualização das pessoas inscritas no Aire (cadastro dos italianos no exterior) e a comparação dos dados de posse do Ministério do Interior com os do Ministério de Relações Exteriores.
Com informações de Viviana Pansa da Inform
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