O cultivo artesanal da maconha em domicílio particular continuará sendo crime na Itália, assim como o porte de pequenas quantidades de cannabis, segundo decretou hoje a Corte de Cassação do país. O órgão tem o poder de modificar sentenças judiciais tomadas previamente por tribunais menores. Os juizes da Corte presidida por Vincenzo Carbone apóiam a linha mais dura da frente proibicionista, em termos de consumo e apreensão de drogas leves, contra aqueles que defendem a despenalização do porte de pequenas quantidades de cannabis (maconha e haxixe) e de seu cultivo para consumo pessoal. Um dos chamados "radicais", por defender a descriminalização, é Vitaliano Esposito, defensor da flexibilização das penas diante de drogas leves. O magistrado chegou a expor seus argumentos diante da Corte, mas os radicais do outro lado não os levaram em conta. Segundo a sentença emitida pela Corte de Cassação italiana, "qualquer atividade de cultivo não autorizado constitui uma conduta penalmente relevante". O juízo foi incluido em uma nota difundida aos gabinetes judiciais de todo o país, para servir de referência nos casos futuros. "Com essa decisão, a Cassação confirmou uma jurisprudência muito negativa", disse a "radical" Rita Bernardini, militante anti-proibicionista eleita pelas listas do Partido Democrata (PD) nas últimas eleições da Itália.
Ansa
Foto: La Repubblica
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