Justiça determina penhora de igreja histórica

A primeira igreja visitada por D. João VI quando chegou ao Brasil, em 1808, teve sua penhora determinada pela Justiça. O motivo seria uma cobrança de mais de R$ 10 milhões ajuizada pela Horus Empreendimentos S.A. contra a Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, localizada no Centro do Rio. A decisão partiu da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos. Os desembargadores entenderam não existir dispositivo legal que impeça a penhora do templo, apesar dele ser tombado. Motivo seria dívida de mais de R$ 10 milhões com empresa. Igreja Nossa Senhora do Rosário foi a primeira a ser visitada por D. João VI, há 200 anos.

A penhora havia sido negada pela 34ª Vara Cível, onde está sendo feita a execução da dívida, o que provocou o recurso da Horus ao Tribunal do Rio. Segundo o voto do relator do recurso, juiz Wagner Cinelli, inicialmente a natureza religiosa do bem não afasta a possibilidade de que ele seja penhorado. “A penhora, no caso, poderia colocar em risco aspecto relevante de nossa memória histórica e social. Entretanto, por alguma razão que não se conhece, a agravada preferiu ficar silente e essa inércia levou a Procuradoria de Justiça a concluir que a “acomodação” da agravada impunha a conclusão de que ela “abre mão da primazia da proteção”, afirmou o magistrado em sua decisão. Segundo a Justiça, a igreja, reduto de católicos no Centro do Rio, não conseguiu indicar, até o momento, outro bem para o pagamento da dívida. No local, funciona também o Museu do Negro. A ação de cobrança começou por causa de débitos contraídos pela irmandade, pela dissolução de contrato de exploração comercial e administrativa pela Horus do Cemitério Jardim da Saudade.

Segundo Vanderli Teixeira, escrivão da irmandade, o prédio localizado no Centro do Rio data de 1700. Em 25 de março de 1967, um incêndio destruiu parcialmente a igreja e todo seu acervo de obras. O tempo foi reconstruído segundo projeto de Lúcio Costa e Sérgio Porto. “A igreja era barroca, ganhou nova estrutura, mais simples, sem adornos e detalhes”, explicou Teixeira.

Com informações do Globo on line