BRUXELAS - A Comissão Européia reabriu um processo de infração contra a Itália devido à instalação de um incinerador de lixo em Puglia.
Para a comissão, a Itália "não está plenamente de acordo com uma sentença de condenação da Corte de justiça européia por não ter feito a avaliação do impacto ambiental de um novo incinerador de lixo em Massafra, na região de Puglia".
Foi anunciado hoje em Bruxelas o envio à Itália de uma carta de advertência formal sobre a infração e caso as regras não sejam cumpridas, pode ser aplicada uma multa ao país.
"Realizar uma avaliação do impacto ambiental de novos planos e projetos e consultar a opinião pública antes da adoção de uma decisão definitiva são elementos essenciais de um bom governo.
Para a comissão, a Itália "não está plenamente de acordo com uma sentença de condenação da Corte de justiça européia por não ter feito a avaliação do impacto ambiental de um novo incinerador de lixo em Massafra, na região de Puglia".
Foi anunciado hoje em Bruxelas o envio à Itália de uma carta de advertência formal sobre a infração e caso as regras não sejam cumpridas, pode ser aplicada uma multa ao país.
"Realizar uma avaliação do impacto ambiental de novos planos e projetos e consultar a opinião pública antes da adoção de uma decisão definitiva são elementos essenciais de um bom governo.
O Conselho de Ministros e o Parlamento europeu inserem esse procedimento no direito comunitário e todos os Estados membros devem respeitá-lo", disse o comissário europeu para o ambiente, Stavros Dimas.
No caso do incinerador de Puglia, "uma primeira causa promovida pela Comissão Européia em novembro de 2006 foi concluída com a condenação da Itália por violação das regras sobre impacto ambiental", informou uma nota da comissão.
"Nesse intervalo de tempo, foi feita uma avaliação do impacto do incinerador que, todavia, não garante uma eficaz consulta da opinião pública, como pedido pelo regulamento europeu", continuou a nota.
Da ANSA
Foto: La Gazzetta del Mezzogiorno
No caso do incinerador de Puglia, "uma primeira causa promovida pela Comissão Européia em novembro de 2006 foi concluída com a condenação da Itália por violação das regras sobre impacto ambiental", informou uma nota da comissão.
"Nesse intervalo de tempo, foi feita uma avaliação do impacto do incinerador que, todavia, não garante uma eficaz consulta da opinião pública, como pedido pelo regulamento europeu", continuou a nota.
Da ANSA
Foto: La Gazzetta del Mezzogiorno
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