quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Mudar decisão sobre Battisti seria 'anomalia', diz Tarso


Tarso Genro

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que não vai rever a decisão que concedeu refúgio político ao italiano Cesare Battisti e que não acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique seu despacho e abra uma brecha para a extradição do ex-militante de esquerda, condenado à prisão perpétua na Itália por atos terroristas. “Se o Supremo mudar essa orientação, será uma anomalia institucional muito grande”, afirmou. Depois que o governo de Silvio Berlusconi chamou a Roma seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, escancarando a crise diplomática, Tarso manteve sua rotina em Brasília e disse que em nenhum momento teve a intenção de ofender o Estado de Direito italiano. “A minha jurisdição sobre esse processo do Battisti está esgotada e não tenho o que revisar”, disse.

“Agora, o Supremo vai decidir quais os efeitos dessa decisão, mas não é o caso de examinar o mérito, e, sim, a constitucionalidade da norma que outorga ao ministro o direito de conceder refúgio e interrompe o processo de extradição.” Tarso procurou baixar a temperatura da crise, seguindo ordem expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não esticar a polêmica. Disse entender a reação da Itália, destacou a amizade entre os dois países e afirmou confiar na superação do impasse pela via diplomática.

O Estado de S. Paulo

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