Governo italiano aprova decreto lei anti-estupros

O governo italiano aprovou nesta sexta-feira por unanimidade o decreto-lei contendo medidas contra a onda de casos de estupro que chocou o país nas últimas semanas. Denominada pela imprensa italiana como "decreto anti-estupros", a medida aprovada visa reforçar a segurança nas cidades italianas e endurecer as penas para casos de violência sexual.

O decreto-lei propõe a criação de "rondas cidadãs", constituídas por "associações de cidadãos sob a coordenação do prefeito", que poderão "vigiar o território para impedir crimes e combater a criminalidade com regras bem precisas", explicou o ministro do Interior, Roberto Maroni.

Em coletiva realizada após a reunião do Conselho de Ministros, Maroni observou o objetivo é passar "de rondas improvisadas a voluntários para a segurança". O ministro da Defesa, Ignazio La Russa, ressaltou que ex-membros da polícia e das Forças Armadas terão um papel importante nas "rondas cidadãs" instituídas pelo decreto-lei. O decreto-lei prevê ainda um gasto de 100 milhões de euros para a reforçar a segurança através de medidas como a contratação 2.500 policiais, que deve ocorrer até 31 de março. O primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, frisou que o governo tem direito de "usar decretos de urgência após o clamor provocado pelos episódios recentes". "Os tempos que o Parlamento leva para aprovar essas normas falam por si só", ressaltou, ao justificar a opção pelo decreto-lei, que depende agora da aprovação do presidente da República, Giorgio Napolitano. Berlusconi afirmou que as medidas adotadas pelo governo têm surtido efeito e que, "comparado a 2006-2007, os casos de estupro diminuíram em 10%".

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O texto aprovado pelo governo proíbe que condenados por estupro cumpram a pena em liberdade e indica a prisão perpétua para casos específicos, como violência seguida de homicídio. Roma é uma das cidades mais afetadas pela onda de crimes. Em janeiro, o governo já havia anunciado a mobilização de 30 mil soldados para garantir a segurança na capital italiana.

Com informações da Ansa/La Stampa