O Ministério das Relações Exteriores brasileiro lamentou a decisão do governo português de reduzir em 56% a cota destinada à entrada em Portugal de imigrantes vindos de países não membros da União Europeia, para um total de 3.800 vistos de residência por ano. A mudança é expressiva. Só no ano passado, por exemplo, o limite para concessão de vistos para imigrantes de países fora do bloco europeu foi de 8.600.
O Conselho de Ministros de Portugal justificou a aprovação do decreto com a crise econômica, que, segundo os ministros, deve elevar a taxa de desemprego em Portugal para 8,8% este ano – contra 7,6% no ano passado – e gerar uma necessidade cada vez menor de mão-de-obra estrangeira.
“A resolução visa dar aos cidadãos estrangeiros que optem por sair dos seus países e residir em Portugal expectativas realistas de sucesso, integração e realização pessoal e profissional, tendo presente a diminuição acentuada da atividade econômica em 2009”, diz o documento.
A chancelaria brasileira disse respeitar as decisões soberanas de Portugal, mas mostrou-se preocupada, lembrando que o Brasil sempre manteve uma política de acolher imigrantes.
– O Brasil vê com preocupação medidas restritivas à imigração adotadas por países desenvolvidos, como a Itália, que criminalizou a imigração ilegal e, agora, Portugal com a redução da cota de imigrantes – destacou um porta-voz do Itamaraty.
Em última instância, o Brasil poderia adotar medidas de reciprocidade, embora isto não seja do interesse do governo. Brasileiros compõem, atualmente, a maior comunidade estrangeira em Portugal.
A redução das cotas dividiu a oposição portuguesa, com os partidos de esquerda criticando o que consideram uma concessão política à direita e não uma medida visando ao ajuste no mercado de trabalho.
– É assim que, em tempos de crise, se fabricam medos e se faz dos imigrantes bodes expiatórios – criticou o esquerdista Miguel Portas à agência Lusa.
Em declarações à mesma agência, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, enfatizou que o novo sistema de cotas em Portugal será flexível e atualizado todos os anos de acordo com as necessidades de mão-de-obra do país.
– Esta fixação não é uma cláusula pétrea, fixada para sempre. Acho espantoso que ainda haja quem alimente este debate, como se tivéssemos criado uma cota de ferro, inflexível, o que nem mesmo seria permitido pela legislação vigente no país – afirmou.
Segundo divulgou o Inquérito de Minorias e Discriminação da União Europeia para os Direitos Fundamentais no final de abril em Bruxelas, 74% dos brasileiros radicados em Portugal dizem haver discriminação baseada na etnia ou na origem da imigração no país.
Jornal do Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário