terça-feira, 16 de junho de 2009

150 anos da Câmara


A festa dos 150 anos da Câmara será na sexta-feira, às 17 horas, quando acontece a sessão solene e o descerramento da placa comemorativa.


Ao completar 150 anos de história, amanhã, a Câmara Municipal de Petrópolis volta a brilhar como uma casa do povo, de leis, e um espaço democrático onde se discutem os principais projetos e problemas da cidade. O ex-vereador Luiz Fernando Rocha, com cinco mandatos na Câmara, afirma que “a Câmara é a caixa de ressonância da população. Foi e é sempre procurada pelos petropolitanos que querem resolver seus problemas”.A solenidade oficial pelos 150 anos da Câmara acontece na sexta-feira, às 17 horas, quando acontece a sessão solene e o descerramento da placa comemorativa, sob a presidência do vereador Bernardo Rossi. Para o vereador, será um momento de grande alegria comemorar este marco na história da Câmara. Os cinco mandatos fizeram com que Luiz Fernando ficasse 20 anos na Câmara e, durante este período, ele viveu momentos de grande alegria e outros tristes para a história da cidade. Um deles foi o processo de cassação do ex-prefeito Sergio Fadel. “Não foi produtivo, foi ruim para cidade, e se voltar a viver uma situação como aquela, não participo. Não repetiria”, afirma o ex-vereador, que pode voltar para cumprir um sexto mandato caso o Senado aprove a emenda constitucional que reduz a verba das câmara s municipais e com isso o Congresso Nacional promulga a emenda que aumenta o número de vereadores de 15 para 23.Entre os muitos momentos vividos por Luiz Fernando, ele lembra que nos primeiros anos de seu mandato como vereador os lixeiros invadiram o plenário, contrários ao aumento aprovado, que não era o reivindicado por eles. Para ele, uma das coisas boas vividas na Câmara foram as amizades que fez, tanto na Câmara quanto nas comunidades, onde mantinha contato com os moradores.

Câmara Municipal de Petrópolis foi instalada no período imperial
A Câmara Municipal foi instalada no dia 17 de junho de 1859, ainda no período imperial, e desde então tem sido palco para discussão política e de projetos importantes. Um exemplo foi a audiência pública realizada no dia 8 de junho, quando diversas entidades, inclusive empresários, participaram defendendo 83 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Câmara tem uma importância muito grande na história política da cidade e alguns nomes se destacaram no cenário político, como Nelson Sá Earp, que chegou a ser prefeito da cidade, assim como o ex-prefeito Rubens Bomtempo e o prefeito Paulo Mustrangi. Outros nomes se destacaram ainda no cenário estadual e nacional, como o deputado estadual Ronaldo Medeiros, que além de ter exercido o cargo como vereador foi presidente da Câmara.Ao longo de sua história, o Legislativo municipal viveu momentos interessantes, como o período de 1970 a 1972, quando os vereadores não recebiam salário, e mandatos de seis anos, no período de 1977 a 1983 e de 1983 a 1989. Além do período de mandato de dois anos entre 1971 a 1973. Na história recente da Câmara, um dos momentos de grande movimentação foi durante o mandato de presidente do ex-vereador Jorge Barenco, durante o governo de Fadel (1993/1996), quando, por causa do processo de cassação do chefe do Executivo, Barenco foi prefeito por apenas dois dias e Sergio Fadel teve que administrar a cidade por liminar para continuar no cargo como prefeito. Foi também em junho – dia 30 de junho de 1892 – que foi eleita pelo voto popular a primeira Câmara Municipal do período republicano. O vereador Antônio Antunes Freire – o mais velho à época –, naquela tarde de quinta-feira, proferiu a frase histórica: “Declaro instalada a Câmara Municipal de Petrópolis”. Editada a Constituição Fluminense Republicana, em 9 de abril de 1892, a Lei Estadual número um, de 31 de maio seguinte, estabelece então as regras para as eleições destinadas ao preenchimento das vagas de vereadores na Câmara Municipal de Petrópolis. No dia 16 de junho de 1892, na véspera da Câmara Municipal completar os seus 33 anos de existência, acontecem as primeiras eleições diretas para vereadores do período republicano. Vale ressaltar que, até 1916, quando foi criada a Prefeitura, e nomeado Oswaldo Cruz o primeiro prefeito de Petrópolis, a Câmara Municipal fez as vezes de poder Executivo e Legislativo no município. A administração política da Câmara é dividida em dois períodos – Império e Republicano. Entre os presidentes da Câmara no primeiro período temos Henrique Kopke Jr. (1883), Bartolomeu Sodré (1884), Albino Siqueira (1859/1861), Paulino Afonso P. Nunes (1873/1879) e Domingo Manoel Dias (1889/1892). Este foi o último presidente do tempo do Império.Instalada a República, em 1889, em 1892 acontece a primeira eleição para a Câmara e entre os presidentes se destacam Francisco Doares Gouveia (1895/1896), Hermogênio Silva (1901/1904), Arthur Sá Earp (1905/1907), Paulo Hervê (1959), Miguel Pachá (1961/1962), considerado o mais jovem presidente da Câmara em toda a sua história, Paulo Machado (1965/1966), Lester Carneiro (1975) e o atual prefeito da cidade, Paulo Mustrangi (2001/2002).A primeira Câmara Municipal republicana era formada por sete vereadores gerais e cinco distritais (sendo um representante por distrito). Os sete mais votados foram os seguintes: Hermogênio Pereira da Silva, José Tavares Guerra, Francisco Cunha e Souza, José da Cruz Loureiro Jr, José Christiano Ferdinando Finkennauer, Antônio Antunes Freire e José Henrique Tyne Land. Representando os distritos de Petrópolis, foram eleitos: Domingos Manoel Dias (1º Distrito), Gabriel José Pereira Bastos (2º Distrito), Zózimo da Silva Werneck (3º Distrito), Manoel Pinto da Rocha Cardozo (4º Distrito) e João Werneck (5º Distrito).No entanto, esta representação ao longo dos anos foi modificando e hoje os vereadores representam toda a cidade, sendo que ainda há uma disputa pela liderança política nos distritos. Atualmente, a Câmara tem 15 vereadores e já teve 21, mas um projeto no Congresso Nacional pode aumentar ainda neste ano o número de vereadores para 23.


Fonte: site da Câmara
Tribuna de Petrópolis

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