Dupla cidadania italiana - perguntas e respostas frequentes

Segue abaixo uma matéria escrita pelo Felipe Malucelli, responsável pelo site

http://www.blogger.com/www.ferraracidadaniaitaliana.com.br

Um intercâmbio de informações entre sites para ajudar você, meu leitor querido, a saber o que precisa.

01 – Ainda é possível conseguir a cidadania italiana?
02 – Quais são os documentos necessários?
03 – Quem tem direito à cidadania italiana?
04 – Qual é a diferença de desenvolver o processo no Brasil e na Itália?
05 – Quanto custa o processo?
06 – Como faço para deixar os documentos prontos para solicitar a cidadania italiana na Itália?
07 – Os Consulados Italianos no Brasil estão fechados?
08 – Um parente meu já tem cidadania italiana, como faço a minha?
09 – Como escolher o assessor na Itália?
10 – Como escolher o pesquisador de documentos na Itália?


01 – A lei italiana “ainda” permite o reconhecimento da cidadania italiana. A lei não mudou e o princípio jus sanguinis (direito de sangue) existe na Constituição Italiana. Não existe limite de gerações, não é exigido o conhecimento do idioma e a lei 01/01/1948 também não mudou.

02 – Os documentos necessários são somente daquelas pessoas que lhe transmitem diretamente o sobrenome italiano. Não é preciso apresentar as certidões dos cônjugues.São exigidas as certidões de nascimento, casamento e óbito. Ainda, é necessário apresentar a Certidão Negativa ou Positiva de Naturalização do ascendente italiano, por exemplo:- Bisavô (italiano)Nascita ou Battesimo (na Itália)Matrimonio ou Casamento (na Itália ou Brasil)ÓbitoCertidão Negativa ou Positiva de Naturalização- AvôNascimentoCasamentoÓbito (caso seja falecido)- PaiNascimentoCasamentoÓbito (caso seja falecido)- Filho (requerente / você)NascimentoCasamento (caso seja casado)Uma maneira mais fácil de descobrir a lista de documentos é acessando a página abaixo:http://www.ferraracidadaniaitaliana.com.br/doc-exigidos.php

03 – Quem tem direito à cidadania italiana?É simples e para saber você deve montar a sua árvore genealógica. Basta descobrir quem era o seu ascendente italiano, por exemplo, era o seu avô? Ou o bisavô? Trisavô? Bisavó? Avó? ....Descubra quem era o italiano através das certidões brasileiras de nascimento, casamento e óbito.
Você precisa saber quem lhe transmite diretamente o sobrenome italiano, por exemplo:- trisavô (italiano)- bisavô ou bisavó (somente o filho do trisavô)- avô ou avó (somente um dos dois)- pai ou mãe (somente um dos dois)- filho (você)Depois você deve analisar essa árvore genealógica.
Caso todas as pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano sejam homens, você não precisa se preocupar com nada pois tem o direito. Somente faça atenção com a Naturalização brasileira do italiano.
Caso tenha uma mulher que lhe transmite o sobrenome italiano, você deve analisar o ano de nascimento do FILHO dessa mulher. Não é o ano de nascimento da mãe, mas sim do filho. Caso o filho nasceu ANTES de 1948, você NÃO tem direito à cidadania italiana.
Caso o filho nasceu DEPOIS você TEM direito à cidadania itlaiana.Exemplo 01:Bisavô (homem)avó (mulher)pai (nascido em 1947)filho (requente à cidadania italiana)-> Neste caso, o pai e o filho NÃO têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana.Exemplo 02:Bisavô (homem)avó (mulher)pai (nascido em 1948)filho (requente à cidadania italiana)-> Neste caso, o pai e o filho TÊM direito ao reconhecimento da cidadania italiana.Outro obstáculo é a naturalização brasileira do italiano.

Você deve solicitar a Certidão de Naturalização para descobrir se o italiano se naturalizou ou não brasileiro.
Recentemente o Ministério da Justiça disponibilizou a consulta on-line através do site:www.mj.gov.br/data/Pages/MJ15F4A0A2ITEMID1943A84F3F9B4EAE99403BF09D77B078PTBRIE.htm
Caso o italiano NÃO tenha se naturalizado brasileiro, você TEM direito à cidadania italiana.
Caso ele TENHA se naturalizado brasileiro, você deve analisar a data de naturalização e a data de nascimento do filho:1900 – data de naturalização brasileira1899 – data de nascimento do filho do italianoEm 1899 o pai ainda era italiano, por isso o filho TEM direito à cidadania italiana.1899 – data de naturalização brasileira1900 – data de nascimento do filho do italianoEm 1900 o pai já era brasileiro, por isso o filho NÃO tem direito à cidadania italiana.
Uma maneira mais fácil de descobrir se você tem direito à cidadania italiana é acessando a página abaixo:http://http//www.ferraracidadaniaitaliana.com.br/quem-tem-direito.php

04 – Qual é a diferença de desenvolver o processo no Brasil e na Itália?No Brasil o problema é o tempo burocrático de conclusão do processo. Alguns Consulados Italianos informam que demora cerca de 5 à 7 anos, já outros mais de 15 anos.Na Itália os problemas são dois: o custo do processo e as legalizações dos documentos brasileiros. A vantagem é que demora cerca de 90 dias para concluir o processo. O requerente deve viajar até a Itália. Todos os documentos brasileiros devem passar pelo Consulado Italiano para serem legalizados e válidos na Itália.

05 – Quando custa o processo? É impossível informar um valor exato, pois cada processo é diferente. Você terá despesas com:- emissão dos documentos- pesquisa de documentos (se necessário)- retificações de documentos (se necessário)- advogado (se necessário)- reconhecimento de firmas- traduções- legalizações- passagem aérea (para quem for à Itália)- aluguéis (para quem for à Itália)- alimentação (para quem for à Itália)- transporte (para quem for à Itália)- telefone / internet (para quem for à Itália)- taxas do processo (para quem for à Itália)- assessor / advogado (para quem for à Itália, comento sobre eles mais abaixo)- emissão dos documentos (carteira de identidade e passaporte)

06 – Como faço para deixar os documentos prontos para solicitar a cidadania italiana na Itália?- reunir todos os documentos (nascimento, casamento, óbito, Certidão de Naturalização).- analisar os dados das certidões: erros nas datas, locais, idade e grandes variações nos nomes e sobrenomes devem ser retificados através de um processo judicial e você precisará de um advogado.- tradução: os documentos brasileiros devem ser traduzidos para o italiano. As traduções devem ser feitas por um tradutor juramentado no Consulado Italiano que você irá legalizar.- reconhecimento de firmas: as assinaturas do tradutor e do cartório deverão ser reconhecidas. No Brasil existem seis Consulados Italianos e uma Embaixada Italiana, cada um adota um procedimento diferente (ERESP, EREMINAS, Tabelionato de Notas...).- legalização de documentos: quem irá solicitar a cidadania italiana diretamente na Itália deve legalizar os documentos brasileiros em um Consulado Italiano no Brasil. Não tem como iniciar o processo na Itália sem ter as certidões legalizadas.

07 – Os Consulados Italianos no Brasil não fecharam. Eles continuam atendendo os descendentes de italianos. Alguns Consulados Italianos só atendem as solicitações de legalização de documentos através de um agendamento.
Você deve entrar no site de cada Consulado Italiano e verificar como estão sendo feitas as legalizações:
Porto Alegre: responsável pelo Rio Grande do Sulhttp://www.consportoalegre.esteri.it/
Curitiba: responsável por Santa Catarina e Paranáhttp://www.conscuritiba.esteri.it/
São Paulo: responsável por São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acrehttp://www.conssanpaolo.esteri.it//
Rio de Janeiro: responsável por Rio de Janeiro, Bahia e Espirito Santohttp://www.consriodejaneiro.esteri.it/
Belo Horizonte: responsável por Minas Gerais, Goiás e Tocantinshttp://www.consbelohorizonte.esteri.it/
Recife: responsável por Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipehttp://www.consrecife.esteri.it/

08 – Um parente meu já tem cidadania italiana, como faço a minha? É mais rápido?O primeiro passo é descobrir onde sua família solicitou o reconhecimento da cidadania italiana, no Brasil ou na Itália.Caso tenha sido no Brasil, você precisará descobri o número do processo e poderá adicionar os documentos que faltam. O tempo para você reconhecer a cidadania italiana é sempre igual aqueles que estão começando o processo, ou seja, 5, 7, 15 ou 20 anos.Caso tenha sido na Itália, você precisará descobrir em qual cidade foi desenvolvido o processo. Você poderá usar parte da documentação do seu parente, se ele lhe autorizar e se valer a pena. Vale a pena usar o processo de um familiar quando se trata de um irmão ou um primo direto, mais do que isso não vale a pena.O tempo do processo desenvolvido na Itália não será mais rápido porque você está usando os documentos do seu parente.Os documentos devem ser preparados normalmente no Brasil, conforme é explicado no número 06.

09 – Assessores na Itália: como em toda profissão, existem bons e péssimos assessores.É aconselhável levar em consideração:- analisar o atendimento do assessor: o site, se tem um telefone fixo, as respostas por email, o bom e velho português, se só atende por celular ...;- analisar o conhecimento e a segurança nas informações do assessor;- analisar o comportamento do assessor: se ele está interessado somente em trazer você à Itália ou se está interessado também no seu processo. Ele deve solicitar fotocópias dos seus documentos antes de tudo para analisar.- analisar a infra-estrutura física do assessor: escritório, apartamentos...- analisar a equipe do assessor: caso trabalhe sozinho não é profissional, está começando;- analisar o contrato que você irá assinar: peça para ler o contrato antes de viajar à Itália;- analisar se é uma pessoa física ou uma empresa que trabalha legalmente: solicite a Partita IVA dele.- analisar algumas referências do assessor: peça alguns contatos;- analisar o preço da assistência: honorários, aluguéis...- analisar os serviços oferecidos: alojamento, acompanhamento, assistência burocrática, transfer, curso de italiano, turismo, internet, outros...- analisar as formas de pagamento dos serviços: à vista, prestações, dinheiro, cartão de crédito...;- analisar a cidade que você irá residir: localização, o que oferece...;- analisar o tempo médio da conclusão do processo.

10 – Pesquisadores de documentos na Itália: existem pesquisadores e pessoas que no tempo livre oferecem esse serviço. É fácil de descobrir, quem não cobra nada antecipado é porque não vive deste serviço.As pesquisas e buscas de documentos exigem tempo e gastos financeiros. Quem vive desse trabalho não pode investir tempo e dinheiro em uma pesquisa.A pesquisa de documento é um serviço e não um bem material. A hora dedicada à pesquisa deve ser paga. A certidão do seu ascendente italiano é o resultado de um trabalho.É aconselhável levar em consideração:- contatos do pesquisador: existe um site, tem um endereço, tem um telefone fixo, ou atende pelo orkut e MSN?- garantias: todos os pesquisadores já realizaram pesquisas e não conseguiram encontrar o registro. É normal. Caso ele informe que todas as certidões pesquisadas foram encontradas é mentira. Jamais um pesquisador pode lhe dar garantias sem antes ter a certidão na mão.- tempo da pesquisa: os livros de registros estão conservados nos Stato Civile (prefeitura) e nas igrejas. Não existem cartórios privados na Itália. Você estará dependendo dos padres, funcionários de Cúrias e funcionários públicos do Stato Civile. Somente eles têm acesso aos livros, portanto o tempo burocrático são eles que impõem. Leve em consideração a aquisição da certidão e não o tempo que levou para conseguí-la.- dificuldade da pesquisa: geralmente estamos tratando de registros do século XIX, documentos de batismo, nascimento e casamento com mais de 100 anos. A Itália é pequena, porém existem milhares de igrejas e prefeituras. No total são mais de 8.000 cidades e provavelmente mais de 30.000 igrejas. Você precisa fornecer os dados corretos ao pesquisador para ser desenvolvida a pesquisa e mesmo assim será difícil de conseguir encontrar o registro. Você deve estar ciente que a pesquisa pode ter o resultado final positivo ou negativo.

Autor: Felipe Malucelli (http://www.ferraracidadaniaitaliana.com.br/)
Pubblicato da Brasil na Italia

http://www.brasilnaitalia.net/2009/07/dupla-cidadania-italiana-perguntas-e.html