terça-feira, 4 de agosto de 2009

Grã-Bretanha pode endurecer leis para obtenção de cidadania


O ministério do Interior da Grã-Bretanha divulgou, nesta segunda-feira, um projeto que tornaria o processo de concessão de cidadania a imigrantes mais rigoroso, com a adoção de um sistema de pontos.

As mudanças na lei podem aumentar de seis para 10 anos o prazo para a obtenção de um passaporte britânico.

Atualmente, aqueles que trabalham legalmente na Grã-Bretanha por cinco anos com visto de residência temporária recebem o direito de se tornarem residentes permanentes no país. Após mais um ano - ou seja, no 6º ano trabalhando legalmente - podem requisitar a cidadania e o passaporte britânicos.

De acordo com o novo plano, após os cinco anos como residentes temporários, os imigrantes iniciariam o processo de contagem de pontos, que pode prolongar o processo de obtenção de cidadania entre um e cinco anos.

O governo britânico ainda estuda como funcionaria este sistema de pontuação.

Ganhos e perdas
Uma possibilidade é que o que o governo classifica como "contribuir para a vida democrática no país", como se sindicalizar, ingressar em partidos políticos ou fazer trabalhos voluntários possa reduzir o tempo de espera.

Isso significa que imigrantes vinculados a partidos políticos e sindicatos, por exemplo, seriam contemplados com mais pontos e poderiam acelerar o processo de obtenção da cidadania.

Já imigrantes que tenham “mau comportamento” – o que alguns críticos afirmam que poderia incluir a participação em protestos contra a guerra, por exemplo – perderiam pontos.

O projeto prevê ainda que, no caso de imigrantes considerados “econômicos”, que apenas trabalham e contribuem com impostos, o governo levaria em consideração as necessidades do mercado de trabalho britânico na área de atuação do trabalhador estrangeiro.

Além disso, mudar para áreas menos povoadas, como a Escócia, poderia render pontos extras, assim como a aquisição de conhecimento artístico ou científico.

Outra forma discutida para se acumular pontos é voltar temporariamente ao país de origem, para ajudar a combater a "fuga de talentos" de países em desenvolvimento.

Valores
O plano divulgado pelo governo prevê ainda que imigrantes que "mostrarem falta de consideração por valores britânicos" poderiam perder pontos.

Apesar de ainda não estar claro o que o governo poderia considerar como “falta de consideração” por seus valores, analistas sugerem que atitudes como participar de manifestações pacifistas quando o país se engajar em algum conflito possa ser um exemplo.

As novas leis para obtenção de cidadania britânica podem entrar em vigor a partir de 2011.


BBC

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