Procedimentos para a emissão e validação da Certidão Negativa de Naturalização

Procedimentos para a emissão e validação da Certidão Negativa de Naturalização

Desde 02 de julho de 2009, a CNN, que é um dos principais documentos para o reconhecimento da cidadania italiana, passou a ser emitida on-line, no site do Ministério da Justiça. www.mj.gov.br/ Há muitas dúvidas em relação ao procedimento, pois emitida pela internet, a CNN deixa de ser assinada e, sem a assinatura, poucos sabem como proceder para chancelá-la nos escritórios do Ministério das Relações Exteriores (MRE) ou legalizá-la junto aos Consulados Italianos.Como era:Encaminhava-se o pedido ao Ministério da Justiça pelo correio. O Ministério enviava a CNN ao endereço do requerente. O requerente entregava a CNN ao consulado competente, em caso de processo feito no Brasil; ou a traduzia e legalizava no consulado competente, em caso de processo feito na Itália.

Como passou a ser:

1 - EMISSÃO

Preencha os campos:

a) Nome interessado: SEU NOME

b) Sexo do interessado: SEU SEXO

c) Grau de parentesco: SEU PARENTESCO COM O ANTEPASSADO ITALIANO

d) Motivo da solicitação: ESCOLHER 'Aquisição de cidadania'

e) Indicar País: ESCOLHER 'Itália'

Na sessão DADOS DO REQUERIDO informe:

f) Nome: NOME DO ANTEPASSADO ITALIANO

Atenção: Ao lado há um +. Clique nele e insira todas as variações de nome que constam nos documentos onde o antepassado aparece, ou seja, no nascimento, casamento e óbito dele, no nascimento, casamento e óbito do filho dele e no nascimento dos netos dele, além das possíveis traduções, apelidos e corruptelas do nome completo do imigrante. ** Exemplo: Giovanni Battista Pasetto, nas certidões italianas consta como Giovanni Battista Pasetto, Giobatta Paseto e Giovanni Batta Pasetto; e, nas brasileiras, como Pasetto Giovanni Battista, João Batista Paseto e João Pazzeto. Quando inserir o nome, na primeira linha insira-o como consta no nascimento, ou seja, "Giovanni Battista Pasetto" e, em seguida, clique no + e insira uma linha para cada variação de nome, colocando-as todas, uma a uma, até um máximo de 6 variações, no seu pedido.

g) Sexo: SEXO DO ANTEPASSADO

h) Nome do pai: SEMPRE DO ANTEPASSADO

i) Nome da mãe: IDEM ACIMA

j) Data de nascimento: IDEM ou ano: IDEM

k) País de nascimento: ESCOLHER 'Itália'

Na última "caixa", digite os caracteres da caixa colorida e clique em "Emitir", após "visualizar" sua negativa imprima-a e passe ao link "autenticar CNN", clique, aparecerão as caixas que deverá preencher com o nº da CNN, dia em que foi feita e hora em que foi impressa, ao final digite os caracteres da caixa colorida e clique em "consultar", imprima a autenticação da CNN e dirija-se a algum tabelionato para a confirmação da autenticidade, somente assim o documento terá validade no Consulado Italiano e no Ministério das Relações Exteriores.

Atenção I:

Caso seu antepassado tenha se naturalizado, o sistema pedirá que preencha um formulário e envie pelo correio.

Atenção II:

Pode aparecer, no momento da emissão da CNN, uma mensagem informando que pode haver um homônimo do seu antepassado, sua solicitação será encaminhada ao Departamento de Estrangeiros; só após o preenchimento de outros dados (endereço, telefone, e-mail, estado civil e data de óbito do estrangeiro, etc.), a solicitação receberá um número de processo, que provavelmente será o mesmo da negativa ou positiva, que automaticamente lhe envia por e-mail.

2 - AUTENTICAÇÃO

Para o Ministério das Relações Exteriores poder chancelar a CNN eletrônica, esta deve ser levada a um tabelionato para a confirmação de sua autenticidade. Será aposto um carimbo que informará que a CNN eletrônica é autentica.

3 - CHANCELA

Após a confirmação de autenticidade, envie o documento ao escritório do Ministério das Relações Exteriores de Brasília ou de seu Estado que eles chancelarão a assinatura do tabelião.

4 - TRADUÇÃO

Traduza a certidão já chancelada pelo MRE para a língua italiana.

5 - LEGALIZAÇÃO

Após a tradução agende sua legalização junto ao consulado italiano da sua circunscrição.

*Por Claudia Antonini, Mestre em Relações Públicas Européias, tradutora e especialista em processos para o reconhecimento da cidadania italiana. E-mail: - claudia.antonini@terra.com.br

Redação revista eletrônica Oriundi