Roma, 8 out (EFE).- O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse hoje que não renunciará após a sentença do Tribunal Constitucional que invalidou a lei de imunidade dos quatro altos cargos do Estado e assegurou que segue "adiante, tranquilo e com mais força que antes" e deixará "no ridículo" seus acusadores.
"O Governo continua serenamente, com mais vontade, já que se considera absolutamente indispensável para a democracia e para o bem-estar do país", disse a Rádio Rai ao comentar a decisão do tribunal, que derrogou a lei conhecida como "Laudo Alfano", que impedia que prosseguissem os processos que tem pendentes.
Berlusconi acrescentou que governou sem essa lei de 2001 a 2006 "e continuaremos" fazendo-o sem ela.
Considerou que os dois casos nos quais se lhe implica são "farsas, ridículos e absurdos" e que demonstrará aos italianos, "inclusive acudindo à televisão".
"Me defenderei mais vezes nos tribunais e exporei ao ridículo aos acusadores, mostrando aos italianos de que material são feitos", acrescentou o primeiro-ministro.
E acrescentou: "menos mal que está Silvio (se referindo a ele em 3ª pessoa), já que de outra maneira o país acabaria em mãos da esquerda que tem uma organização na magistratura que usa o Poder Judiciário com fins políticos".
Na mesma linha de ontem, voltou a acusar ao chefe do Estado, Giorgio Napolitano, de ser de esquerda. Ontem à noite logo após conhecer a sentença, Berlusconi acusou ao Presidente da República de não haver-lhe defendido e disse que "todos sabemos de que lado está".
Napolitano respondeu que ele está do lado da Constituição.
Justiça italiana suspende imunidade de Berlusconi
ROMA, Itália, 7 Out 2009 (AFP) - A Corte Constitucional da Itália invalidou nesta quarta-feira a lei que garantia a imunidade penal do chefe de Governo, Silvio Berlusconi, em virtude de uma medida adotada em 2008 após assumir pela terceira vez o poder.
A decisão gera problemas políticos imprevisíveis e faz com que Berlusconi venha a enfrentar o prosseguimento de diversos processos legais pendentes.A sentença gerou uma dura reação de Berlusconi, que qualificou de ilegítimo o trabalho da Corte Constitucional e acusou seus juízes de serem "de esquerda".
Berlusconi considera que os processos judiciais contra ele são "farsas montadas por juízes vermelhos" para enfraquecê-lo politicamente.
"Com ou sem a lei, continuaremos em frente. Vamos governar por cinco anos. Jamais pensei que a Corte Constitucional, com onze juízes de esquerda, aprovasse o texto. Era impossível", declarou Berlusconi.
"A Corte Constitucional não é um organismo confiável", disse visivelmente alterado.
Os 15 juízes da Corte Constitucional concluíram que a imunidade deve ser determinada por lei constitucional e não por lei ordinária, como a aprovada ano passado. Para os juízes, a lei de 2008, conhecida como lei Alfano, pelo nome do ministro da Justiça, viola o princípio constitucional que garante a igualdade de todos os cidadãos ante a lei.
Com a decisão da Corte Constitucional, todos os processos judiciais contra Berlusconi são desbloqueados, entre eles o julgamento por corrupção por ter subornado com 600.000 dólares o advogado inglês David Mills para que desse um falso testemunho em dois processos contra ele.
O processo judicial foi suspenso em virtude da lei Alfano, assim como outro julgamento, pela suposta compra ilegal de direitos televisivos por parte da Mediaset, de propriedade do primeiro-ministro.
A Lei Alfano congelava todos os julgamentos em curso contra os quatro mais altos dirigentes de Estado durante o lapso de tempo que durasse seu mandato.
"Trata-se de uma sentença política, e por isso o presidente Berlusconi, o governo e a maioria parlamentar seguirão governando tal como pediram os italianos através da eleição de 2008", indicou o porta-voz Paolo Bonaiuti.
O chefe de governo esperou pela sentença em sua residência de Roma, o Palácio Grazioli, acompanhado de seus colaboradores e aliados mais próximos, entre eles o líder da xenófoba Liga Norte, Umberto Bossi.
"Não nos dobrarão, continuaremos governando", declarou Bossi, que rejeitou a possibilidade da convocação de eleições antecipadas, caso Berlusconi seja julgado e eventualmente condenado.
O líder do partido de esquerda Itália dos Valores e ex-magistrado anticorrupção Antonio Di Pietro, grande inimigo de Berlusconi, pediu a renúncia do chefe de governo.
"Berlusconi deve renunciar às funções e assumir o único papel que em 15 anos não quis realizar: o de acusado", afirmou.
Não é a primeira vez que Berlusconi perde a imunidade. Na legislatura passada, ele tentou evitar os processos judiciais contra ele, mas sua manobra também foi julgada inconstitucional.
Tudo parece indicar que os magistrados rejeitaram o princípio defendido pelos advogados de Berlusconi, de que a lei "é igual para todos mas não deve ser aplicada a pessoas com responsabilidades delicadas de governo".
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