O Conselho de Ministros da Itália aprovou ontem decreto que reforma o Código Ambiental do país e cria novas normas para as atividades de exploração e perfuração em alto-mar, com o objetivo de evitar desastres ecológicos como o ocorrido no Golfo do México. Com o novo regulamento, ficam proibidas as atividades de exploração de petróleo e pesquisa dentro de cinco milhas de extensão a partir da costa nacional. Já nas áreas de proteção ambiental, qualquer iniciativa é vetada. Só serão permitidas ações após 12 milhas de distância do fim da zona preservada.
"Inserimos normas claras para a defesa do nosso mar e das nossas riquezas naturais, preenchendo uma legislação que, no passado, gerou medo nas comunidades do entorno das reservas marinhas, que estão construindo um desenvolvimento baseado na valorização dos bens ambientais", comentou a ministra do Meio Ambiente Stefania Prestigiacomo.
"O empenho do governo para a defesa das próprias 'riquezas naturais' é total. O desenvolvimento das atividades produtivas é também sustentado no âmbito de regras claras que colocam em primeiro plano a proteção ambiental", destacou.
Todas as perfurações no mar, inclusive aquelas fora das áreas protegidas, serão submetidas a uma avaliação de impacto ambiental. As normas valem inclusive para as atividades que já estão em curso. No último mês abril, uma explosão na plataforma petrolífera British Petroleum (BP) causou um derramamento de petróleo que é considerado, por especialistas, o maior desastre ambiental nos Estados Unidos.
Da Ansa.it
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