terça-feira, 23 de agosto de 2011

Comuni e províncias italianas sob risco de desaparecerem

A diminuição do número de prefeituras e províncias, entre as medidas anunciadas pelo governo italiano, a fim de obter uma economia de 45,5 bilhões até 2013, tem recebido, nos últimos dias, destaque na imprensa italiana. O ministro do Interior, Roberto Maroni, defendeu, nesta segunda-feira (15), um “corte nos cortes” destinados na autonomia de administrações locais, assegurando que a economia não dirá respeito à presença do Estado, no que tange, por exemplo, à segurança nas cidades. Já o presidente da Região Lombardia, Roberto Formigoni, apresenta-se como um dos críticos mais severos à “manovra” do governo, dando voz à “ira” de regiões, comuni e províncias.

As menores cidades italianas estão concentradas em quatro regiões do Norte: Piemonte (588), seguida da Lombardia (273), Trentino-Alto Adige (121) e Liguria (99) (veja, abaixo, a lista completa).

Das 8.092 unidades administrativas italianas existentes - segundo levantamento realizado pelo Istat (Istituto nazionale di statistica) em 30 de junho passado -, 1.884 prefeituras deverão ser incorporadas.

Dessas, a menor é Pedesina, na Lombardia, com 34 habitantes, numa área de 6,2 quilômetro quadrados, a 1.032 metros acima do nível mar. O território é constituído principalmente de área de pastagens além de uma pequena estrutura receptiva. Em segundo lugar, Morterone (Lombardia) com 37, Moncenisio (Piemonte), com 42, Menarola (Lombardia), com 46, e Ingria (Piemonte), com 47.cias. A discussão das medidas no Parlamento, está prevista para ter início em 22 de agosto e em 5 de setembro o tema deverá ser colocado em votação.

Segundo os critérios a serem utilizados pelo governo – número de habitantes e extensão territorial -, em nível de províncias, Torino perderia 113 prefeituras, Milano 1, Trento 104, Bolzano 17, Udine 32, Trieste 1, Genova 18, Roma 25, Ancona 2, Perugia 8, Potenza 20, L'Aquila 52, Bari nenhuma, Palermo 4, Cagliari 12, Catanzaro 17. A província que mais deverá ter prefeituras incorporadas é Cuneo, no Piemonte, que do total de 250 municípios, perderia 138.

Cidades com menor população

1 Pedesina (Lombardia) 34
2 Morterone (Lombardia) 37
3 Moncenisio (Piemonte) 42
4 Menarola (Lombardia) 46
5 Ingria (Piemonte) 47
6 Briga Alta (Piemonte) 48
7 Cervatto (Piemonte) 49
8 Macra (Piemonte) 55
9 Massello (Piemonte) 61
10 Torresina (Piemonte) 62
11 Valmala (Piemonte) 66
12 Bergolo (Piemonte) 67
13 Maccastorna (Lombardia) 68
14 Ribordone (Piemonte) 69
15 Sabbia (Piemonte) 69

Cidades com menor superfície territorial – quilômetro quadrado

1 Fiera di Primiero (Trentino-Alto Adige) 0,15
2 Atrani (Campania) 0,20
3 Miagliano (Piemonte) 0,66
4 Crosa (Piemonte) 0,96
5 Conca dei Marini (Campania) 1,02
6 Fiorano al Serio (Lombardia) 1,10
7 Roccafiorita (Sicilia) 1,14
8 Darè (Trentino-Alto Adige) 1,15
9 Solza (Lombardia) 1,23
10 San Lorenzo al Mare (Liguria) 1,32

Quais são as províncias com menos de 300.000 habitantes?
No que se refere às províncias, segundo as medidas previstas pelo governo italiano e que deverão, ainda, ser aprovadas pelo Parlamento, são passíveis de sofrer a redução aquelas com menos de 300.00 habitantes e extensão territorial inferior a 3.000 quilômetros quadrados. Do total de 110, conforme dados do Istat de dezembro de 2010, 29 se enquadrariam nestes dois critérios, considerando que o número deverá ser confirmado ou não no senso de novembro próximo, a ser realizado em toda a Itália (Censimento Nazionale 2011). São elas, por região:

Calabria:
- Crotone (174.605)
- Vibo Valentia (166.560)

Campania:
- Benevento (287.874)

Emilia-Romagna:
- Piacenza (289.875)

Friuli-Venezia Giulia:
- Gorizia (142.407)
- Trieste (236.556)

Lazio:
- Rieti (160.467)

Liguria:
- Imperia (222.648)
- La Spezia (223.516)
- Savona (287.906)

Lombardia:
- Lodi (227.655)

Marche:
- Ascoli Piceno (214.068)
- Fermo (177.914)

Molise:
- Campobasso (231.086)
- Isernia (88.694)

Piemonte:
- Asti (221.687)
- Biella (185.768)
- Verbano-Cusio-Ossola (163.247)
- Vercelli (179.562)

Sardegna:
- Carbonia-Iglesias (129.840)
- Medio Campidano (102.409)
- Ogliastra (57.965)

Sicilia:
- Caltanissetta (271.729)
- Enna (172.485)

Toscana:
- Massa-Carrara (203.901)
- Pistoia (293.061)
- Prato (249.775)

Umbria:
- Terni (234.665)

Veneto:
- Rovigo (247.884)
O decreto do governo prevê que não serão atingidas as províncias cujas superfícies sejam superiores a 3.000 quilômetros quadrados, mesmo perante um número inferior a 300.000 habitantes. Neste caso, a regra aplica-se nos seguintes casos:

- Belluno (213.474 habitantes, 3.678 km2 ) - Veneto
- Grosseto (228.157 habitantes, 4.504 km2) - Toscana
- Matera (203.726 habitantes, 3.446 km2) - Basilicata
- Nuoro (160.677 habitantes, 3.934 km2) - Sardegna
- Olbia-Tempio (157.859 habitantes, 3.399 km2) - Sardegna
- Oristano (166.244 habitantes, 3.040 km2) - Sardegna
- Siena (272.638 habitantes, 3.821 km2) - Toscana
- Sondrio (183.169 habitantes, 3.212 km2) - Lombardia


Fonte: Rivista Digitale ORIUNDI

Colaboração Stanley Savoretti de Souza
Ilustração arquivo virtual Google

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