Processo deverá custar mil euros ao empregador e será feito online
O procedimento para a regularização dos imigrantes ilegais na Itália
está tomando forma. Os técnicos do governo estão acertando os últimos
detalhes da medida de transição que deverá evitar a aplicação das
penalidades para as empresas e famílias italianas que já empregam
mão-de-obra estrangeira de forma irregular e que se “auto-denunciarem”,
além de uma permissão de estadia para os tralhadores imigrantes
“emersos”.
O texto final ainda não foi concluído, mas informações não oficiais dão
a entender como irá funcionar a “sanatoria”. Os empregadores de
estrangeiros ilegais poderão apresentar uma “dichiarazioni di emersione”
entre os dias 1° e 30 de setembro deste ano. Também desta vez, como na
regularização de 2009 e como já acontece com os decretos fluxos, todo o
procedimento será realizado online, através do site do Ministério do
Interior.
Conforme exigido pelo Senado, o procedimento de regularização custará
mil euros que, oficialmente, deverão ser pagos pelo empregador. Além
desta taxa, o empregador deverá pagar ainda as contribuições
previdenciárias e as diferenças de remuneração relativas ao período em
que o imigrante trabalhou para ele irregularmente.
Existem algumas restrições, como a exclusão dos empregadores que tenham
sido condenados por auxílio à imigração clandestina ou intermediação de
trabalho ilegal, assim como os imigrantes expulsos do país. E para
evitar que o anúncio da medida atraia mais imigrantes ilegais ao país, o
governo irá fixar uma data até a qual o estrangeiro já devia estar na
Itália para poder ser regularizado.
Elvio Pasca
www.agoranoticias.net
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