Cidadania para menores. “Leis e políticas atrasadas, os italianos são mais abertos”

O relatório do Censis sobre a situação social do país. “Disparidade de tratamento também porque falta um padrão europeu”

“A falta uma política padronizada na União Europeia em matéria de concessão da cidadania aos filhos de imigrantes cria disparidades. A Itália está atrasada, sobretudo em relação às segundas gerações, com leis e políticas que não estão de acordo com a opinião pública” – esta é a conclusão do Censis, que em dezembro lançou o Relatório 2012 sobre a atual situação social do país.

De acordo com o estudo, que dedica um capítulo à segurança e à cidadania,“ao interno dos países membros da União Europeia vigoram normativas e procedimentos profundamente diferentes sobre o direito da nacionalidade, que tornam urgentes a necessidade de individualizar padrões europeus comuns”. Essas diferenças, de acordo com os pesquisadores, correm o risco de produzir condições jurídicas não homogêneas para os cidadãos de origem estrangeira e que, por conseqüência, gerará disparidade de tratamentos”.

“A normativa italiana - evidencia o relatório – se revela decisivamente atrasada quando se examina as regras para a aquisição da cidadania por parte dos menores filhos de imigrantes. A criança estrangeira nascida na Itália, de fato, poderá obter a nacionalidade somente quando completar a maioridade, e desde que tenha residido ininterruptamente no território nacional e declare, no prazo de um ano, de querer adquirir a cidadania italiana”.

A lei, de acordo com os pesquisadores do Censis, vai na contramão da opinião pública parece ter uma posição mais maleável e favorável ao reconhecimento do ius soli: 72%  dos italianos declara favorável ao reconhecimento da cidadania aos filhos dos imigrantes nascidos na Itália. Apesar disso, destaca o relatório, “o impulso à renovação da opinião pública não é verificado no plano político. No momento, o Parlamento examina numerosas propostas de lei e também a iniciativa popular lançada no âmbito da campanha “L’Italia sono anch’io”, que obteve grande consenso, mas não deu resultados”.

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