Os motivos para tais concessões não foram fornecidos
O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático
para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o
Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes
de Oliveira receberam o passaporte diplomático em “caráter de
excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram
encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011, mas a portaria foi
publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.
Em geral, as pessoas que têm passaporte diplomático têm uma fila
especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de
visto. As regras para a concessão do passaporte diplomático são
definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha
condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de
emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes
diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento “às pessoas
que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo
em função do interesse do País”.
Agência Brasil
www.agoranoticias.net
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