Um dos condenados do mensalão, Pizzolato foi preso na cidade italiana de Maranello
A dupla nacionalidade brasileira
e italiana e o porte de um documento falso devem tornar muito difícil a
extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil. Um dos
condenados no processo do mensalão, ele foi preso nesta quarta-feira na
cidade de Maranello, na Itália.
O fato de Pizzolato possuir a cidadania italiana
é o principal fator que dificulta uma eventual extradição, segundo
Carlos Eduardo Siqueira Abrão, da Comissão de Direito do Refugiado, do
Asilado e da Proteção Internacional da OAB-SP.
"O Brasil, por exemplo, tem uma
legislação que proíbe a extradição de brasileiro nato. A Itália tem um
dispositivo legal semelhante. Acho impossível que o Brasil consiga algum
êxito (se pedir a extradição do condenado). A menos que seja comprovado
que a nacionalidade dele é fraudulenta", afirmou Abrão.
O tratado de extradição firmado por Brasil e
Itália diz que a extradição de pessoas de nacionalidade italiana é uma
decisão facultativa a Roma.
Já para Luiz Fernando Kuyven, professor de
direito internacional da Universidade Mackenzie, apesar da forte
possibilidade de Roma recusar um eventual pedido de extradição – que o
Brasil já afirmou que pretende fazer – a questão está em aberto.
Segundo Kuyven, se a Itália decidir não
extraditar Pizzolato pode usar também como argumento para julgá-lo no
país o fato de ter cometido um crime na Itália: ele portava um documento
falso quando foi detido.
"Eles (a Itália) podem usar esse delito para exercer sua jurisdição sobre o caso", afirmou.
Futuro
Por outro lado, o adido policial italiano em
Brasília Roberto Donati afirmou nesta quarta-feira em entrevista à
imprensa que, caso seu país decida por enviar o suspeito ao Brasil, um
crime de menor potencial, como o de porte de documento falso, "pode ser
deixado de lado para facilitar a extradição".
Contudo, Donati afirmou que não cabe à polícia
italiana decidir o futuro de Pizzolato: "o que vai acontecer depois não é
mais nossa competência".
Portanto, segundo os especialistas ouvidos pela
BBC Brasil, em tese as autoridades italianas podem extraditar Pizzolato
ou negar o pedido brasileiro e mantê-lo na Itália. Nesse caso, o Brasil
poderia solicitar que ele seja julgado em cortes italianas pelos crimes
relacionados ao mensalão.
Outro fator que também pode dificultar a
extradição é o princípio da reciprocidade na diplomacia. Ou seja, ao
decidir não extraditar em 2011 para a Itália o então prisioneiro Cesare
Battisti, acusado pela Itália por quatro homicídios – em uma decisão
política do Executivo –, o Brasil teria agora tratamento semelhante.
Kuyven afirmou porém não acreditar que isso aconteça. "A Justiça da Itália vem mostrando uma posição imparcial", disse.
Ele afirmou, porém, que se for julgado e
eventualmente condenado por crimes relacionados ao mensalão – como
lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato – pode ser submetido a
penas mais duras na Itália do que teria no Brasil. "As penas de prisão
por causa de corrupção podem ser até 50% maiores."
Prisão
Segundo o delegado da Polícia Federal do Brasil
Rogério Galloro, a prisão de Pizzolato na Itália aconteceu a pedido da
polícia brasileira – por meio de um mandado internacional de prisão da
Interpol conhecido como difusão vermelha.
Ele negou que Pizzolato tenha sido detido pelo fato de estar usando um documento falso.
A PF disse ter indícios de que o ex-diretor do
Banco do Brasil começou a preparar sua fuga, como um plano B, muito
antes de ser condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do
mensalão. Ele é um dos 12 réus condenados e era o único foragido.
Ele teria tirado um passaporte brasileiro falso
(usando um RG também falso) em 2008. O documento estava em nome do irmão
dele, Celso, morto em 1978, mas tinha sua foto. Em 2010 ele teria
obtido um passaporte italiano falso. Isso porque seus documentos
originais haviam sido apreendidos pela Justiça brasileira.
Pizzolato estava foragido desde novembro do ano
passado. A PF afirmou que dois meses antes de ter a prisão decretada,
ele fugiu para a cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, de
onde cruzou a fronteira da Argentina. De lá seguiu de carro para Buenos
Aires, de onde embarcou em um voo para a Espanha – movendo-se depois
para a Itália.
Segundo Galloro, a PF teve notícia na
terça-feira sobre o paradeiro de Pizzolaro em Maranello e avisou
autoridades italianas – que fizeram tocaia em frente ao imóvel de um
parente do suspeito, onde ele estaria escondido. Pizzolato foi preso
quando deixou o imóvel pela manhã. Ao menos um dos passaportes falsos
estava com ele.
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