sexta-feira, 4 de abril de 2014

Itália Itália muda lei sobre prisões e imigração ilegal

Maioria da Câmara aprovou mudança na lei que regulamenta prisões e a imigração ilegal (foto: ANSA)
Maioria da Câmara aprovou mudança na lei que regulamenta prisões e a imigração ilegal 
(foto: ANSA)
 
Roma  - A Câmara italiana aprovou por 332 votos a 104 mudanças nas leis que são relacionadas ao cárcere e à imigração ilegal. Houve 22 abstenções na votação. Com isso, serão aplicadas penas alternativas em casos que antes mandava o preso diretamente para a detenção, além da descriminalização da imigração ilegal e mudança nas regras de liberdade condicional.

    A sessão foi bastante tumultuada, já que diversos deputados que eram contra as mudanças protestaram com gritos e cartazes, afirmando que a decisão era uma "vergonha". Apesar das reclamações, a maioria optou pela mudança que visa melhorar as condições prisionais do país e a diminuir os casos em que é necessário o enclausuramento.

    Atualmente, o sistema prisional italiano tem 60.167 detentos e possui capacidade para 48.309. Apesar da superlotação, em comparação aos dados de 2010, houve uma diminuição de mais de 7 mil presos no país.

    Berlusconi
Muitos dos protestos dos deputados pela aprovação da nova lei, referem-se ao ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi. O receio dos parlamentares é que ele se beneficie com as mudanças e não cumpra sua sentença. Mas, segundo declarações anteriores à votação do presidente, Giorgio Napolitano, as mudanças eram para tirar a Itália de "uma condição humilhante em âmbito internacional, com a violação dos direitos humanos dos presos". Segundo ele, quem acha que a lei serve para ajudar Berlusconi, Napolitano diz que essas pessoas "não se importam com os problemas do povo". (ANSA)


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