Roma - O Conselho dos Ministros da Itália, presidido pelo premier Matteo Renzi, aprovou nesta quarta-feira (15) a Lei de Estabilidade para 2015. Ao lado do Orçamento do Estado, o documento é responsável por regular a vida econômica do país ao longo do ano.
O texto, que ainda precisa ser aprovado no Parlamento, prevê um corte de 15 bilhões de euros nas despesas públicas, incluindo reduções nos gastos do Estado, das regiões, das prefeituras e das províncias.
O governo também pretende aumentar a arrecadação em 3,8 bilhões de euros apenas reforçando a luta contra a evasão fiscal. Segundo Renzi, isso será possível por meio de um gigantesco trabalho de cruzamento de bancos de dados. "É uma batalha que leva a cifras sobre as quais estamos seguros", afirmou.
Essas medidas têm como objetivo cobrir o programa de diminuição de impostos anunciado pelo primeiro-ministro. A partir de 2015, será zerado o componente trabalhista do Imposto Regional sobre as Atividades Produtivas (Irap) para as empresas. A meta é incentivar as contratações por tempo indeterminado nas companhias italianas, enfrentando o alto desemprego no país.
Para esse tipo de vínculo, Renzi também irá abolir o artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores, que autoriza a reintegração da pessoa mandada embora sem justa causa nas mesmas condições de antes.
Além disso, no ano que vem será mantida a redução do Imposto de Renda para quem recebe até 1,5 mil euros por mês. Ao todo, as desonerações somam 18 bilhões de euros por ano. "É a maior redução de taxas feita por um governo na história da República", declarou o premier. Por outro lado, será aumentada a taxação sobre o mercado financeiro. (ANSA)
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