Taxa dos 300 euros nada mudou na “fila da cidadania.

Praticamente um ano e meio depois do início da cobrança, a taxa de 300 euros para cada processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue em nada mudou o panorama das chamadas “filas da cidadania” diante dos consulados italianos que operam no Brasil. Todo o valor, que iniciou a ser cobrado no dia 8 de julho de 2014, está sendo enviado a Roma sem algum reinvestimento nos consulados geradores da receita, pretendido e recomendado por “ordens do dia” aprovadas pelo Parlamento. Asituação das filas da cidadania, conforme retratam os próprios enfileirados, continua a ser o principal problema da maior comunidade ítalo-descendente do mundo – a que vive no Brasil.

Segundo o deputado Fabio Porta, que esteve recentemente em Curitiba para as comemorações de aniversário da Revista Insieme, a comunidade ítalo-brasileira já demonstrou ser um recurso para a Itália, em vez de um problema. Com a instituição da taxa dos 300 euros e já mesmo antes os consulados italianos que operam no Brasil geram para o orçamento público italiano um volume considerável de dinheiro que, pelo menos em parte, deveria retornar para retribuir em serviços a generosidade da maior comunidade italiana do mundo. O Consulado da Itália em Curitiba, segundo informou o cônsul Enrico Mora durante a última reunião do Comites para o Paraná e Santa Catarina, é o sexto consulado italiano em arrecadação em todo o mundo, onde operam cerca de 200 estruturas consulares semelhantes.

Em dois vídeos – um com entrevistas realizadas em Brasília, por ocasião da eleição dos novos representantes do Brasil no CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all'Estero, e outro com o próprio deputado Fabio Porta, abordamos o problema dos serviços consulares italianos no Brasil. Conselheiros de Comites e do CGIE são unânimes em advogar que os recursos arrecadados com a taxa da cidadania sejam investidos no reforço das estruturas consulares. O deputado afirma que estamos próximos de uma “solução histórica” para os velhos problemas das filas da cidadania, que submetem pretendentes ao reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue a esperas que superam uma década e chegam mesmo a duas décadas. 

No final da semana que passou, Porta postou em sua página no Facebook que um novo passo na destinação dos recursos decorrentes da taxa dos 300 euros para os consulados acaba de ser dado pela Comissão de “Affari Esteri”. No texto aprovado, segundo Porta, "Si auspica che non abbiano a verificarsi ulteriori chiusure di sedi consolari e di Istituti di cultura e si sottolinea l’esigenza di destinare una parte degli introiti derivanti dalla tassa di 300 euro connessa alle richieste di cittadinanza e dell’aumento delle tariffe per le prestazioni consolari, previsto nella presente legge di stabilità, al rafforzamento delle strutture consolari più esposte, in termini organizzativi e di incremento di personale".

O parlamentar explica que na recente visita ao Brasil do ministro italiano Paolo Gentilone, das Relações Exteriores, ele tinha solicitado a oportunidade de um maior contato do representante do governo com a comunidade italiana e seus representantes. Entretanto, embora o encontro tenha acontecido em São Paulo, temas como os das filas da cidadania, taxa dos 300 euros e estrutura consular, infelizmente, não foram aprofundados.

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