A lei 194 fará em alguns meses 30 anos, mas não deve ser alterada. É o que afirma a ministra italiana da Saúde, Livia Turco, que reivindica o sucesso das medidas que regulamentam a interrupção voluntária da gravidez. No entanto, a batalha por uma revisão da legislação foi reaberta e divide como sempre o mundo político da Itália, voltando a sugerir uma cisão entre laicos e católicos. O risco de um incidente parlamentar já se entrevê no horizonte.
O espinhoso tema da legislação sobre o aborto voltou a ser aberto na Itália, onde uma proposta de moratória e de revisão de seus parâmetros de aplicação, que conta com o apoio da Igreja Católica, desencadeou uma forte polêmica transversal no mundo político local. A pedra do escândalo foi lançada por Giuliano Ferrara, diretor do jornal Il Foglio, que propôs que, depois da moratória sobre a pena de morte aprovada nas Nações Unidas, “as boas consciências se coloquem o problema da pena de morte legal que concerne centenas de milhões de seres humanos” e lançou a idéia de uma moratória sobre o aborto. A iniciativa foi imediatamente apoiada pelo cardeal Camillo Ruini, vicário do Papa para a diocese de Roma, que disse que a idéia da moratória deveria servir também para relançar o debate na Itália sobre as modalidades de aplicação da lei sobre a interrupção da gravidez, aprovada em 1978, para “atualizá-la, a 30 anos de sua promulgação, sobretudo diante dos progressos científicos que se registraram desde então”.
O primeiro dirigente político que fez sua a proposta de revisão da lei 194 (que autoriza o aborto nos primeiros 90 dias de gravidez, e até o quinto mês só por motivos terapêuticos) foi Sandro Bondi, coordenador nacional do Forza Italia, o partido do ex-premier Silvio Berlusconi, que anunciou a apresentação de um projeto de lei para a revisão “com base nos novos recursos tecnológicos”. Significativamente, Bondi explicou que a sua proposta de lei era apresentada a título pessoal e individual, e não de seu partido: sobre o tema, de fato, as diferenças entre as posições são transversais às coalizões partidárias de centro-direita e centro-esquerda. Isto ficou ainda mais claro quando Paola Binetti, senadora do Partido Democrático (a principal força da coalizão de centro-esquerda) declarou estar disposta a votar o projeto de lei de Bondi, acrescentando que “no meu partido os que concordam comigo são mais numerosos do que se poderia supor” e portanto “seria um absurdo aplicar a disciplina de partido em um assunto como este”.
Da Ansa
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