terça-feira, 25 de março de 2008

Fila para cidadania italiana tem 500 mil brasileiros



Números da Embaixada da Itália, em Brasília, mostram que cerca de 500 mil brasileiros estão na fila de espera em consulados para o reconhecimento da cidadania italiana.O número é praticamente o dobro do total de brasileiros que já conseguiu cidadania por descendência."O número de brasileiros que já conseguiu obter a cidadania italiana por descendência é de cerca de 215 mil", informou à BBC Brasil o primeiro conselheiro do Departamento de Assuntos Consulares da Embaixada Italiana, em Brasília, Alberto Colella.

Apesar de ter direito garantido à segunda nacionalidade, a grande maioria não sabe quando o documento chegará. Apenas que poderá demorar meses, anos e até mesmo décadas.Isso porque os consulados não se prepararam para a grande demanda e o governo italiano ainda não acenou com processos de informatização, ou mesmo contratação de novos empregados para lidar com o crescente número de pedidos."Os principais consulados no Brasil fazem uma média de 50 a 60 legalizações por mês, em processos que englobam famílias de cinco, seis e até dez pessoas", disse Imir Mulato, diretor da Agência Brasitalia, especializada em buscas genealógicas e serviços sobre cidadania italiana. "O governo italiano sabe que se colocasse mais funcionários, acabaria com as filas. Sabe também que, se fizer isso, mais ítalo-brasileiros irão para a Itália".Segundo Imir Mulato, dentro dessa média, demoraria 30 anos para que todos os pedidos feitos no Brasil até o momento terminassem de ser avaliados.

Para os que não querem esperar tanto, a opção é encaminhar a papelada diretamente em uma prefeitura italiana e comprovar residência fixa no país. Nesse caso, bastaria esperar de dois a quatro meses até se conseguir o reconhecimento da cidadania.Foi o que fez a empresária Silvia Lezcano, que mora nos Estados Unidos há mais de uma década e resolveu passar uma temporada em Roma."Decidi encaminhar a papelada para facilitar a vida da minha filha mais velha", disse. "Ela sonha em fazer uma faculdade em Londres. Com o passaporte italiano, tudo se tornaria mais fácil".

A cidadania italiana é regulamentada pela lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992. Baseia-se no princípio do jus sanguinis - termo latino que indica direito de sangue - e pode ser transmitida a todos que têm ascendência italiana por parte de pai em todas as gerações. Podem ser filhos, netos, bisnetos ou mesmo descendentes de gerações mais distantes.Já do lado materno, a nacionalidade é restrita a quem nasceu depois de 1948, quando a Itália igualou direitos de homens e mulheres.

Em função do contingente de cidadãos brasileiros com direito à segunda nacionalidade, a quantidade de escritórios especializados em processos de cidadania italiana é grande. Alguns escritórios cobram até R$ 5 mil para reunir e encaminhar documentos aos consulados.Se o cliente desejar o auxílio na Itália, alguns escritórios arrumam residência fixa no país, onde a pessoa ficará morando até conseguir a cidadania. O serviço custa em média 2,5 mil euros (R$6,7 mil).Por ter uma das legislações mais flexíveis da União Européia, a Itália criou vantagens para seus descendentes inexistentes nos países do bloco europeu, que limitam a concessão da cidadania a filhos e netos.Para os descendentes de italianos é tudo mais fácil. Um bisneto, por exemplo, pode obter a cidadania italiana e trabalhar regularmente em Londres ou Madri, o que é impossível para um bisneto de espanhóis, que não tem direito ao passaporte.

Estima-se que entre 300 e 400 brasileiros com passaporte italiano viagem à Itália todos os meses. Desses, apenas 10% ficam no país, 10% retornam ao Brasil, 40% vão à Inglaterra e os restantes 40% têm como destino outros países europeus, principalmente Espanha e Portugal."O sonho do imigrante brasileiro na Europa é ir para Londres", assinala o demógrafo do Programa de Pós-graduação em Geografia da PUC-Minas, Duval Fernandes. "Lá trabalha-se por hora, o mercado é desregulamentado e ganha-se numa moeda estável e forte."

Apesar dos rumores no ano passado de que a lei da cidadania mudaria, restringindo o direito apenas a filhos e netos de italianos nada aconteceu.Mas um Projeto de Lei de iniciativa do governo está em análise na Câmara dos Deputados e prevê algumas modificações.Entre elas, a introdução do jus soli - nacionalidade pelo lugar de nascimento -, como princípio de transmissão da cidadania, e o direito dos descendentes de italianas nascidos antes de 1948."Não existe nenhum projeto de lei ou emenda que prevê alguma limitação ao jus sanguinis", afirmou o senador Edoardo Polastri, eleito em 2006 pelos italianos que moram na América do Sul.
Da BBC

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