Passados 16 anos desde a assinatura, Portugal aprovou nesta sexta-feira o acordo ortográfico, que unifica a forma como é escrito o português nos países lusófonos. Apesar de polêmico, o texto foi aprovado por deputados de todos os quadrantes políticos – desde o CDS à direita, até o Bloco de Esquerda – com três votos contra e muitos deputados abandonando o plenário durante a votação. As mudanças na forma de escrever o idioma em Portugal vão valer dentro de seis anos, enquanto no Brasil os livros escolares deverão ser mudados até 2010. Questionado sobre o acordo, o escritor José Saramago, prêmio Nobel de literatura, optou por não entrar em polêmica: "Vou continuar escrevendo do mesmo jeito. Isso agora vai ser com os revisores". Vitória brasileira?
Houve grande polêmica em Portugal. A iniciativa contrária à reforma com maior impacto no país foi uma petição na internet, que tentava convencer parlamentares a votar contra o acordo. O documento, que criticava a proposta por entender que este significava que Portugal cedia aos interesses brasileiros, teve mais de 35 mil assinaturas desde o início do mês, grande parte delas de intelectuais. "A língua portuguesa é o maior patrimônio que Portugal tem no mundo", afirmou o deputado Mota Soares, do partido CDS. Ironicamente, dois deputados que encabeçaram a petição – Zita Seabra e Vasco Graça Moura – não estavam no plenário na hora da votação. Zita Seabra disse que, como é proprietária de uma editora, havia conflito de interesses para votar o texto.
Alterações
Os estudos lingüísticos que basearam o acordo indicam que os portugueses terão mais modificações do que os brasileiros. O dicionário português terá de trocar 1,42% das palavras, enquanto no Brasil apenas 0,43% sofrerão mudanças. Para os portugueses, caem as letras não pronunciadas, como o "c" em acto, direcção e selecção, e o "p" em excepto. A nova norma acaba com o acento no "a" que diferencia o pretérito perfeito do presente (em Portugal, escreve-se passámos, no passado, e passamos, no presente). Algumas diferenças vão continuar. Em Portugal, polémica e génesis manterão o acento agudo – o Brasil continuará escrevendo com o circunflexo. Os portugueses manterão o "c" em facto – fato em Portugal é roupa – e vão tirar o "p" que no país não é pronunciado na palavra recepção.
Atraso
Aprovar as mudanças foi um longo processo. O conteúdo do acordo já tinha sido aprovado há 16 anos, mas não podia entrar em vigor sem que os Parlamentos ratificassem o protocolo modificativo. O protocolo previa que o acordo entrasse em vigor quando três países aprovassem o acordo – e não todos os que falam o português, como estava no texto original. No ano passado, São Tomé e Príncipe foi o terceiro a aprovar o acordo, dando validade ao documento. Para o governo português, a aprovação do acordo é o primeiro passo para existência de uma política internacional da língua portuguesa, que será anunciada quando Portugal assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em julho deste ano. "É necessário agora desenvolver uma política de internacionalização, consolidação e aprofundamento da língua portuguesa, e o acordo ortográfico é um instrumento para isso", afirmou o ministro da Cultura, Antônio Pinto Ribeiro.
Jair Rattner
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