Criação do Parque dos Manguezais do Recife próxima de ocorrer

A criação do Parque Natural Municipal dos Manguezais pode acontecer com mais agilidade do que se esperava. Os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) propuseram ao vereador Luiz Helvecio (foto abaixo) que retire o seu projeto de lei sobre o assunto e estão sugerindo à Prefeitura do Recife a assinatura de um decreto. O projeto de lei está em tramitação na Câmara de Vereadores desde 19 de novembro de 2007 e prevê a maior área de proteção ambiental do Recife, com 307,8 hectares entre os bairros da Imbiribeira, Pina e Boa Viagem. O local é complexo o estuarino dos rios Capibaribe, Pina e Tejipió.

O acordo proposto pelo COMAM já foi aceito pelo vereador Luiz Helvecio e aguarda apreciação da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). A idéia dos conselheiros é que o decreto seja baseado no texto do projeto de lei de Helvecio. A redação prevê proteção integral da área, de acordo com a lei federal n°167/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O processo para o ajuste entre o parlamentar e a PCR foi deflagrado ontem (29.07.08) durante reunião do Conselho. O objetivo é proteger a área imediatamente, pois o trâmite de instituição da lei através do Executivo será mais rápido, já que é provável a Câmara de Vereadores não votar o projeto antes das eleições do dia 05 de outubro.

A redação do projeto de lei que servirá como modelo para o decreto está embasada nas definições acordadas em discussões com a sociedade civil e em oficina realizada com entidades ambientalistas, especialistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e representantes da Associação de Pescadores de Brasília Teimosa. Todo o processo está sendo acompanhado e apoiado pelo professor da UFPE, Ricardo Braga. “Estamos tendo uma ação consolidada e conjunta”, comentou sobre a iniciativa da proposta para a assinatura do decreto baseado no texto do projeto de lei do vereador Luiz Helvecio. O acadêmico lembra a importância da preservação da área para o Recife e da presença da sociedade, imprensa e entidades ambientalistas na cerimônia de criação do Parque.

Geraldina Siqueira, do Recife