Vaticano terá leis próprias a partir de 2009

Cidade do Vaticano, 30 dez, Ansa - O jornal vaticano Osservatore Romano apresentou nesta terça-feira a nova lei da Santa Sé, que já foi assinada pelo papa Bento XVI e que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2009, uma vez que a Igreja decidiu não mais assumir como suas as leis italianas. Segundo o jornal, os motivos da decisão vaticana se devem a três fatores. Em primeiro lugar, a Igreja considera que há um "número exorbitante" de leis na Itália, além do fato de serem "instáveis", ou seja, de poderem ser alteradas pelo legislativo com facilidade. O terceiro motivo da existência da nova lei da Santa Sé reside no fato de que há um contraste, "muitas vezes evidente, das leis italianas com princípios irrenunciáveis por parte da Igreja". Os religiosos do Vaticano reconheceram a maioria ou quase a totalidade dos súditos vaticanos como cidadãos italianos. Enquanto na lei anterior do Vaticano, as leis italianas eram incorporadas automaticamente, agora elas deverão passar pelo aval "da autoridade vaticana competente". "Mais de um motivo parece justificar esta cautela na incorporação da legislação italiana, respeitada em sua própria soberania, mas chamada ao mesmo tempo a respeitar e a confrontar-se com lei vaticana", explica o artigo do professor José Maria Serrano Ruiz, presidente da Comissão para a Revisão da Lei sobre Fontes de Direito Vaticano.