Governo italiano aprova decreto contra a morte de Eluana

O governo italiano aprovou nesta sexta-feira o decreto "de urgência" que proíbe a suspensão da alimentação artificial de Eluana Englaro, italiana que está em coma irreversível há 17 anos e cuja família obteve autorização judicial para suspender sua alimentação e hidratação artificial. Mesmo com a contrariedade do presidente Giorgio Napolitano, o Conselho de Ministros decidiu por aprovar o decreto. A medida prevê que "a alimentação e a hidratação, enquanto formas de apoio vital, fisiologicamente com o intuito de aliviar os sofrimentos, não podem em nenhum caso serem negadas por sujeitos interessados ou suspensas por quem assiste a sujeitos que não estão em condições de prover por si próprios". Pouco antes, Napolitano havia emitido uma carta ao premier Silvio Berlusconi se declarando contra a aprovação da medida. Segundo fontes governistas, o chefe de Estado italiano pediu, no texto, um pronunciamento rápido do Parlamento sobre o "testamento biológico", que é tramitada nessa instância e que, se aprovada, instituirá que a alimentação e a hidratação são formas de sustento vital. O Executivo havia suspendido a sessão para esperar a carta do presidente. Assim que recebeu o texto, voltou a se reunir para decidir que uma posição, mas não acatou ao pedido do chefe de Estado. Também hoje a imprensa italiana publicou a notícia de que Berlusconi estaria discutindo com o Vaticano a questão, porém, a informação foi logo desmentida pelo porta-voz da Santa Sé, cardeal Federico Lombardi. "Desmentimos categoricamente o que foi publicado" sobre "uma suposta conversa entre [o secretário de Estado do Vaticano, Tarcisio] Bertone e Berlusconi. A notícia é infundada", afirmou em comunicado. Eluana, em estado vegetativo desde que sofreu um acidente de trânsito, foi transferida esta semana a uma clínica de Udine, nordeste da Itália, onde sua alimentação e hidratação seriam reduzidas progressivamente.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse hoje que seu Governo aprovou um decreto-lei que proíbe a interrupção da alimentação e hidratação a Eluana Englaro em coma vegetativo desde 1992 -assim como a qualquer paciente-, para evitar "omissão de socorro" a quem correr perigo de vida."Do meu ponto de vista pessoal, respondendo à minha consciência, me sentiria responsável por uma omissão de socorro a uma pessoa em risco de vida" se este decreto-lei não tivesse sido aprovado, afirmou hoje Berlusconi durante a entrevista coletiva posterior ao Conselho de Ministros.

Ansa/EFE