Divórcios consensuais custam 1 bilhão de euros ao estado

Cerca de € 1 bilhão anual é o custo para o Estado italiano dos divórcios consensuais, calculou um centro de estudos sociais, ao propor uma economia deste gasto mediante a transferência dessa competência para o âmbito dos cartórios, o que provocou reações de advogados matrimoniais.

A proposta é do Instituto de estudos políticos, econômicos e sociais Eurispes, que também calculou que a medida pode contribuir para acelerar as práticas necessárias para que um casal rompa seu vínculo.

De acordo com o citado centro de estudos, que examinou os custos dos divórcios e das separações consensuais, nos últimos 10 anos estes representaram um gasto de € 10 bilhões."Parece oportuno uma transferência de competência aos tabeliões em se tratando de separações consensuais entre os cônjuges, com o objetivo de aliviar a carga da justiça civil, obstruída por um número absurdo de processos; mas também para reduzir o peso do Estado neste tipo de audiências".

Eurispes também indicou que "as separações amigáveis são mais do que o dobro do que as litigiosas (...) e isso induz a pensar que, na maioria dos casos, se trata de processos desprovidos de elementos de grande animosidade, que poderiam resolver-se sem a necessidade de recorrer a um tribunal". Por sua vez, a transferência para um escrivão pode contribuir para uma redução de 12,9% das demandas civis que tramitam nos escritórios judiciais, ao calcular que o número de procedimentos inscritos neste foro é de 384.365, dos quais 152.131 estão pendentes de definição.

Entre 2001 e 2007, relatou no documento o instituto de pesquisas sociais, se registrou um crescimento de 20,3% no número de procedimentos civis inscritos na Itália (6,6 milhões em 2001, contra os 4,3 milhões de 2007).Para a Associação dos Advogados Matrimoniais, a proposta de Eurispes "está fora da realidade e do conhecimento das problemáticas do direito da família".

Supor um corte da jurisdição dos processos familiares "significa desconhecer completamente as dificuldades imensas com que se deparam os técnicos do direito para gerenciar a fase patológica do casamento", declarou o presidente dessa associação, Gian Ettore Gassani.

O advogado também afirmou que "grande parte das separações e divórcios são consensuais, graças principalmente à capacidade de muitos advogados de mediar e reduzir o conflito entre os casais".

Ansa