O Tribunal Consitucional italiano chumbou a lei que pretendia alargar a imunidade de três titulares de cargos públicos.
Uma lei feita à medida do primeiro-ministro, como a imprensa e os partidos da oposição denunciaram.
Prova disso, foi a reacção inflamada de Sílvio Berlusconi:
“Há uma minoria de magistrados vermelhos, de esquerda, que utilizam a justiça como um meio de luta político. E 72 por cento da imprensa é de esquerda. Os processos que vão ser abertos são totalmente falsos. Vou sacrificar uma parte do meu tempo institucional, para ridicularizar os meus acusadores. Este tipo de coisa dá pena, tanto à mim como aos italianos. Viva a Itália, viva Berlusconi”.
Uma minoria de juizes de esquerda que usam a justiça para fazer política, diz Berlusconi. Mas o seu ministro da Justiça faz outras contas e garante que dos 15 titulares do Tribunal Constitucional, 11 são de esquerda.
O Tribunal Constitucional considerou que o alargamento da imunidade só pode ser feito, com uma revião da constitucional e nunca por uma lei ordinária.
Um acordão que vem restabelecer um princípio geral do Direito, como diz Dário Franceschini, do Partido Democrático:
“O Tribunal Constitucional restabeleceu, simplesmente, um princípio que tinha sido violado. O princípio, segundo o qual, todos os cidadãos são iguais perante a lei. Toda a gente é igual perante a lei, incluindo os poderosos”.
Entre os diversos processos que tem em tribunal destacam-se dois – um por tentativa de corrupção de um juiz, outro por emissão de facturas falsas.
Actos que foram cometidos por Berlusconi, como presidente da Fininvest, a holding do seu grupo de media.
Euronews.pt
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