A Comissão Européia propôs novas regras que obrigam os Estados da União Européia a impor sanções mais severas às pessoas que abusam sexualmente de crianças. A proposta prevê igualmente a ação penal relativa a comportamentos como o aliciamento de crianças com fins sexuais e o turismo sexual, mesmo quando o abuso das crianças ocorre fora da União Européia.
A Comissão pretende igualmente que sejam tomadas medidas mais firmes para impedir estes crimes e para proteger as vítimas. Deseja garantir, em especial, que os autores deste tipo de crimes beneficiem de tratamento específico para evitar a reincidência.
Os estudos revelam que entre 10 e 20 % das crianças na Europa sofrem alguma forma de abuso sexual na sua infância. Algumas formas de violência sexual continuam a aumentar.
O número de sítios Web de pornografia infantil está crescendo, sendo colocadas todos os dias em circulação 200 novas imagens de pornografia infantil. As vítimas que aparecem nos sítios de pornografia infantil são cada vez mais jovens, enquanto as imagens se estão se tornando cada mais explícitas e violentas Cerca de 20 % dos autores de crimes sexuais reincidem após uma condenação.
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