sábado, 1 de maio de 2010

Battisti: vice-chanceler elogia decisão do STF

Washington, Ansa - O subsecretário das Relações Exteriores da Itália, Vincenzo Scotti, elogiou no dia 29 a decisão tomada no fim de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

"Quero exprimir nossa satisfação pelo que aconteceu até agora. A Justiça brasileira, sancionando que Battisti não é um refugiado político, deu a palavra final sobre uma posição que era totalmente inaceitável para um país que quer ser plenamente um Estado de Direito", afirmou o vice-chanceler.

"Dito isso, acompanhamos o desenvolvimento da história com grande respeito pelos procedimentos de um país soberano", acrescentou o diplomata, que está em visita oficial aos Estados Unidos.

Condenado pela Justiça da Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, Battisti, ex-membro do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi detido no Brasil em 2007.

No início do ano passado, ele recebeu o status de refugiado político pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro. Mas, em novembro do mesmo ano, os ministros do STF, por 5 votos a 4, autorizaram sua extradição, como solicita o Estado italiano.

Ao emitir sua sentença, o STF determinou ainda que o parecer final caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente no presídio da Papuda, em Brasília, o ex-militante do PAC aguarda o pronunciamento do mandatário. Lula havia anunciado que daria seu parecer depois da publicação do acórdão, a declaração formal com o resultado do julgamento, que saiu no último dia 16 de abril.

Agora, o presidente espera a análise da Advocacia-Geral da União (AGU).

Scotti chegou ontem aos EUA para uma visita de dois dias que tem o objetivo de intensificar as relações entre Itália, América Latina e América Central, através da cooperação econômica e da luta contra o terrorismo e o narcotráfico, segundo explicou o embaixador italiano em Washington, Giulio Terzi.

Ontem o vice-chanceler italiano Scotti se encontrou com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, sendo que, nesta sexta-feira, ele se reuniu com o secretário de Estado adjunto para a América Latina dos Estados Unidos, Arturo Valenzuela.
 

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