quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Lula decidirá sobre Battisti

Brasília - A rádio CBN, do grupo de comunicação Globo, informou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará ainda este ano uma decisão sobre a extradição ou a permanência no Brasil do ex-militante da extrema-esquerda, o italiano Cesare Battisti.

O presidente pretende "evitar" que este caso, que provocou uma crise diplomática com o governo italiano em janeiro de 2009, fique como "herança" para sua sucessora, Dilma Rousseff, de acordo com a CBN.

"Estou dependendo do Procurador Geral da República. Qualquer queseja seu parecer, eu o acatarei, porque ele é um advogado", disse Lula ao lado da presidente eleita.

Luiz Lucena Adams, advogado da presidência, está analisando o caso e se espera que emita seu parecer nos próximos dias, publicou a imprensa local.

Lucena Adams "é o orientador do presidente da República e eu tomarei a decisão", disse Lula, cujo mandato termina em 31 de dezembro.

A Itália solicitou a extradição de Battisti, ex-membro de Proletários Armados pelo Comunismo, condenado por quatro assassinatos cometidos na década de 70.

O Ministério da Justiça brasileiro concedeu asilo a Battisti em 2009, mas depois o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o refúgio concedido pelo então ministro Tarso Genro, deixando a decisão final para Lula.

Segundo a rádio CBN, a Advocacia Geral da União já elaborou um parecer jurídico sobre o caso, que será apresentado a Lula.

Em 2009, esta entidade recomendou a concessão de refúgio a Battisti, que está preso em uma prisão de Brasília.
 
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