Consulado Geral da Itália em São Paulo implementa novo procedimento para legalização de documentos

O Consulado Geral da Itália em São Paulo divulgou uma nota por e-mail informando que as pessoas com agendamento marcado para a legalização de certidões, com a finalidade de obter o reconhecimento da cidadania italiana na Itália, devem enviar a documentação exclusivamente pelo correio, até 15 de janeiro de 2012. Será considerada a data de postagem.

O endereço é Consulado Geral da Itália em São Paulo, Avenida Paulista, 1963, CEP 01311-300, São Paulo – SP. O prazo para envio não será prorrogado. Os envelopes enviados posteriormente à data indicada não serão legalizados e permanecerão disponíveis para a retirada junto ao Consulado até 15 de maio de 2012.

Dentro do envelope deverá ser incluído o email originário, mediante o qual o Consulado comunicou sobre o primeiro agendamento (mensagem eletrônica que contém o código do agendamento); a mensagem eletrônica avisando sobre o novo procedimento e a indicação do endereço email atual do interessado. “Cada agendamento é individual e vale somente para o reconhecimento da cidadania do interessado. Não será legalizada ulterior documentação”.

O objetivo da mudança, segundo o Consulado, é “melhorar ao máximo o serviço prestado, eliminando uma espera que se estendia por vários anos”.

Se a documentação puder ser legalizada, o interessado deverá receber uma comunicação por email até 30 de abril de 2012, no endereço email indicado, a qual o convidará a comparecer ao Consulado para a retirada, mediante pagamento prévio dos direitos consulares.

O não recebimento de qualquer comunicação até 30 de abril de 2012 significará que por algum motivo a documentação não poderá ser legalizada e permanecerá disponível para a retirada, até 15 de maio de 2012.

Aqueles que não conseguirem enviar a própria documentação nos prazos estabelecidos poderão, a partir do dia primeiro de fevereiro próximo, solicitar novamente a legalização dos documentos, que será efetuada dentro dos prazos previstos por lei.

Os agendamentos concedidos anteriormente serão cancelados. Uma recente sentença do TAR da Lazio teria estabelecido, segundo o Consulado, que tais agendamentos eram irregulares.

Mais informações no site http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo

Rivista digitale Oriundi
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