sábado, 9 de junho de 2012

Reagrupamento familiar. “Em Milão, prazo médio de espera é um ano e meio”

A denúncia dos sindicatos: “Existem pessoas que perdem os requisitos para trazer os parentes à Itália. É necessário uma intervenção do governo”
 
“O prazo médio de espera para a conclusão de um processo de reagrupamento familiar, conduzido pela Prefettura de Milão (Monza não dispõe de pessoal e, portanto, não desenvolve o serviço), demanda até 18 meses, quando a lei prevê a conclusão em 180 dias.”
 
A denúncia foi feita pelos sindicatos Cigl, Cisl e Uil, que definem a morosidade como “uma verdadeira anomalia no panorama nacional”. Por meio de uma carta encaminhada aos ministros do Interior e da Integração, eles pedem uma rápida intervenção do governo para resolver o problema. 
 
“A situação acarreta um grave prejuízo ao direito da unidade familiar, particularmente nos casos que envolvem menores, com a violação das normas nacionais e internacionais”, assinalam os sindicatos. No prazo de um ano e meio de espera, de acordo com as entidades, o requerente “pode perder os requisitos fundamentais de renda e de moradia exigidos e que tinha no momento que apresentou o requerimento”. 
 
Além de aguardar uma resposta de nível nacional, os sindicatos Cgil, Cisl e Uil de Milão também solicitam um encontro com representantes da Prefettura e da  Prefeitura milanesa, para discutir a adoção de medidas urgentes também a nível territorial. “No passado, graças a um protocolo firmado entre a administração municipal, a Prefettura, as partes sociais e algumas associações de setores terciários foi possível concluir totalmente todos os processos atrasados”, ressaltam os sindicatos.

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