quinta-feira, 14 de junho de 2012

“Zingaropoli”: Lega Nord e Pdl são condenados por racismo

O Tribunal de Milão pronunciou sobre os slogans usados pelos dois partidos antes das eleições administrativas de 2011: “Ofensivos e humilhantes, favorecem o ódio contra os ciganos”. Naga: “Esperamos que seja o fim das discriminações institucionais”
Umberto Bossi declarou: “Lutarei contra Pisapia porque risca de transformar Milão em uma zingaropoli”. Logo depois a Lega Nord lançou seu manifesto: “Milão zingaropoli com Pisapia”. Berlusconi seguiu o aliado com um “apelo” publicado no site do Pdl: “Milão não pode se transformar em uma zingaropoli cheia de campos ciganos”. 
Os excessos cometidos pelos partidos de centro-direita nos slogans usados durante a campanha eleitoral para as administrativas de 2011 em Milão foram alvos de uma ação civil antidiscriminação apresentada pela associação de voluntariado Naga. Com isso, além da derrota naquelas eleições, a Lega e o Pdl devem agora amargar uma condenação por ofensa e disseminação ao ódio contra as comunidades ciganas.
“O neologismo zingaropoli adotado naquele slogan é claramente depreciativo, enquanto os grupos étnicos zíngaros são utilizados como emblemas de negatividade e perigo”, citou o juiz Orietta Miccichè  na sentença. “Emerge com clareza a gravidade da ofensa e da humilhação na expressão que tem o efeito de violar a dignidade dos grupos étnicos sinti e rom, mas também de favorecer um clima intimação e hostil contra eles”, acrescentou Miccichè.
Durante o processo, o Pdl apelou inutilmente à liberdade de pensamento prevista pelo artigo 21 da Constituição. Mas, a sentença assinalou que se esta entra em contraste com os princípios da igualdade e da dignidade de todos os cidadãos, estes últimos prevalecem “enquanto princípios fundamentais da mesma República”.
Da mesma Constituição, Silvio Berlusconi e Umberto Bossi conseguiram uma pequena ajuda, sobre a qual juiz não pode pronunciar diretamente, a partir do momento que, como cita o artigo 68, “os membros do Parlamento não podem ser chamados a responderem sobre as opiniões expressas no exercício de  suas funções”. 
A ajuda, contudo, foi insuficiente para livrar o Pdl e a Lega Nord da condenação. Ao determinar o "caráter discriminatório" do slogan “Milão zingaropoli”, o Tribunal de Milão ordenou a publicação da sentença no Corriere della Sera, que será paga pelo Pdl e Lega. Os dois partidos também foram condenados a pagar o reembolso das despesas legais.         

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