Muitos europeus, que fugiram da escassez de empregos em seus países, pagam brasileiros por um “casamento de fachada”
O velho continente não é mais a terra prometida e o Brasil, maior economia da América Latina, torna-se a nova meta da imigração, inclusive de europeus que fogem da escassez de empregos em seus países. O panorama da economia mundial vira às avessas, mas no âmbito dos fluxos migratórios – também em plena inversão – as “regras” continuam iguais. Para quem migra, vale tudo.
Exatamente como há 10 anos atrás, quando muitos brasileiros chegavam a desembolsar até € 10 mil para conseguir um casamento com um cidadão europeu, e ter o direito de permanecer no país em que tinham imigrado, agora são espanhóis, alemães, franceses, ingleses, entre outros, que apelam para o “casamento de fachada” com um cidadão brasileiro. Porém, com uma diferença: o enlace “business” no país sul americano custa, em média, só R$ 3 mil, cerca de € 1.200.
O crescimento deste fenômeno no território brasileiro foi tema de uma reportagem do jornal El País que, entre as histórias colhidas, destaca a de um imigrante espanhol em São Paulo. Trata-se de Luis (nome fictício), um publicitário de 36 anos. Embora homossexual declarado, ele conseguiu convencer uma empregada doméstica a esposá-lo pela referida quantia. “Tenho um pouco de medo, mas conheço três alemães no Rio de Janeiro e um norte-americano em São Paulo que fizeram a mesma coisa”, disse. Luis declarou que optou por esse caminho depois de ter perdido muito tempo com a burocracia, imposta pelas leis de imigração do país, e à procura de emprego.
Para dar “autenticidade” ao falso casamento, Luis e a sua “namorada” brasileira constroem uma base que possa servir de provas - fotos, mensagens no facebook e uma rede de amigos e vizinhos - à Policia Federal, que pontualmente baterá na porta dos futuros cônjuges por conveniência. Se descoberto, o casal será acusado por fraude e deverá responder
por “falsidade ideológica” ou “uso de documento falso”, cuja pena máxima é cinco anos de prisão. Além disso, para o imigrante incide também a expulsão.
Outro espanhol também residente em São Paulo, que já contraiu um falso matrimônio com uma brasileira, declarou que recorreu à fraude porque legislação do país protege os cidadãos nacionais e exige que uma empresa contrate pelo menos dois terços de cidadãos brasileiros
Além disso, acrescentou o imigrante, a empresa deve demonstrar que não existe um brasileiro que possa desenvolver a função. “A naturalização por motivo de casamento não é imediata, mas o ato pode abreviar significativamente o processo”, disse Carlos.
Com 17,56 milhões de desempregados até maio, segundo dados da agencia de Eurostat, a União Europeia tem sido o ponto de partida dos imigrantes que escolhem o Brasil como meta para fugir da crise e tentar uma nova vida, uma tendência confirmada também pelas estatísticas do Ministério da Justiça brasileiro que registram, em 2010, o maior número de pedidos de visto permanente de estrangeiros por motivo de casamento ou união estável.
Em 2009, foram apresentados 3.934 pedidos, 649 dos quais foram recusados. Em 2010, passaram a 6342, com 1198 indeferidos, E em 2011 foram 3757, dos quais 471 negados.
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