Segundo dados contidos no relatório "Diagnóstico do Tráfico de
Pessoas na Paraíba", elaborado pelo professor Sven Peterke, a quadrilha
que aliciava travestis para o mercado italiano teria recebido, por ano,
mais de 6 milhões de euros
Por mais que se elaborem políticas públicas de enfrentamento ao tráfico
de pessoas, a atuação tímida do Poder Judiciário na Paraíba perpetua a
impunidade. Essa é a avaliação do professor do Centro de Ciências
Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Sven Peterke, que
esteve na terça-feira (9) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
sobre o tráfico de pessoas no Brasil para apresentar algumas conclusões
do seu trabalho "Diagnóstico do Tráfico de Pessoas na Paraíba".
"O que nós estamos observando na Paraíba é que temos cada vez mais
casos de conhecimento público, mas até agora nenhum caso que realmente
resultou em algum tipo de sentença criminal."
Segundo o pesquisador, que sistematizou casos de conhecimento público
ocorridos entre 2005 a 2011, o maior número de ocorrências estão
relacionadas a exploração sexual de crianças e adolescentes. Também
foram registrados casos de trabalho escravo nas áreas rurais e trabalho
doméstico.
Sven Peterke disse que muitos jovens paraibanos são levados
a trabalhar na Europa como travestis. Segundo ele, alguns desses
travestis atuam como aliciadores. A Itália é o principal destino, e o
montante de dinheiro movimentado é surpreendente. Investigação de
procuradores da cidade paraibana de Guarabira atesta que as vítimas eram
obrigadas a fazer até 10 programas por noite, o que daria uma renda de
1.500 euros. Por ano, a quadrilha teria recebido mais de 6 milhões de
euros.
"Se fosse verdade, uma vítima trabalhando 300 dias por ano poderia
render 450 mil euros. Como foram 15 vítimas identificadas até a presente
data, o valor poderia ultrapassar 6 milhões de euros ao ano. No
entanto, parece que o esquema recrutou mais de 30 pessoas, assim
chegando a um valor ainda mais alto."
Nova audiência
-O deputado Luiz Couto (PT-PB) vai
apresentar requerimento para que os procuradores de Guarabira sejam
ouvidos na Câmara. O parlamentar adiantou que, ao final dos trabalhos da
CPI, serão apresentadas propostas para alterar a legislação penal sobre
o tráfico de pessoas.
"Nós temos que enfrentar essa questão, penalizando também aqueles que
aliciam, que manipulam, que fazem propaganda enganosa oferecendo sonhos
quando na verdade, o que muita gente vai ter, são pesadelos."
Luiz Couto também afirmou que os benefícios econômicos trazidos pela
prostituição fazem as famílias das vítimas relevarem a situação. “Muitos
familiares não perguntam de onde veio o dinheiro, muitas vezes não
querem nem saber o que seus familiares foram fazer em outros países”,
denunciou Couto.
A CPI do Tráfico de Pessoas deve apresentar seu relatório no final em dezembro.
Foto: Professor Sven Peterke é autor do relatório "Diagnóstico do
Tráfico de Pessoas na Paraíba", que reúne casos ocorridos entre 2005 a
2011
Agência Câmara de Notícias
www.agoranoticas.net
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