É a sexta cidade italiana a conceder documento a estrangeiro casado com italiano no exterior
Os homossexuais na Itália comemoram mais uma vitória. No dia 15 de
outubro foi a vez da “Questura” de Roma conceder uma “carta di
soggiorno” a um cônjuge gay. O documento foi emitido a Idan, um cidadão
israelense que vive há 10 anos na capital italiana com Emanuele. Os dois
casaram no último verão em Oslo, capital da Noruega, cuja legislação
reconhece as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A “Questura” de Roma concedeu o título de permanência ao israelense com
base nas normas europeus que regulam a livre circulação de cidadãos
comunitários e de seus familiares extracomunitários adotadas na Itália
por meio do decreto legislativo de 2007. O caso da capital é o sexto bem
sucedido no país sob acompanhamento da associação radical “Certi
Diritti”, que há anos luta para o reconhecimento dos casamento entre
pessoas do mesmo sexo na Itália,.
A sentença 138/2010 do Tribunal Constitucional, segundo a associação,
afirmou “a necessidade de um tratamento homogêneo entre a condição do
casal heterossexual e homossexual”. A sentença é a mesma que, em
fevereiro passado, levou o Tribunal de Reggio Emilia ordenar a
“Questura” conceder o título de permanência previsto para o cônjuge de
mesmo sexo de um cidadão de um dos países membros da União Europeia.
“Os resultados positivos chegaram logo. Depois do caso piloto de Reggio
Emilia, onde foi necessário entrar com um recurso ao juiz, em Milão,
Rimini e agora Roma, a “Questura” emitiu logo a permissão de estadia
para o extracomunitário casado com uma pessoa mesmo sexo”, informou a
“Certi Diritti”.
A luta da associação, entretanto, é ainda mais ambiciosa. Os membros da
entidade, que já se reuniram com a ministra Anna Maria Cancellieri e
parlamentares radicais, querem que o governo suspenda a Circular Amato
n° 55, de 2007, que proíbe as prefeituras municipais de transcreverem
os matrimônios entre pessoas do mesmo sexo contraídos no exterior,
inclusive de cidadãos italianos por razões de ordem pública.
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