quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Sanatoria: Passes de ônibus serão aceitos como prova de presença na Itália

altPasses de ônibus serão aceitos desde que contenham o nome e a foto do interessado

As carteiras de passe (“tessere di abbonamento”) para os meios de transportes públicos são válidas para comprovar a presença do trabalhador estrangeiro na Itália desde 31 de dezembro de 2011, um dos requisitos exigidos para a regularização em curso. A informação foi divulgada pela associação de voluntariado Naga, com sede em Milão, que na quinta-feira passada encaminhou a questão ao ministério do Interior e recebeu a resposta da referida Pasta na terça-feira (2).


A iniciativa da Naga, empenhada em evitar que muitos imigrantes acabem na rede dos fraudadores, é conseqüência do aumento, nas últimas semanas, de cidadãos estrangeiros irregulares que recorrem à entidade para tirar dúvidas sobre o assunto. De acordo com o e-mail dos especialistas do Viminale enviado à associação milanesa,  a carteira de passe para transportes públicos é válida desde que “tenha a foto do interessado e seus dados pessoais”. Naturalmente, não serão aceitas apenas as carteiras emitidas pela Empresa de Transportes de Milão (Atm), mas também por todas as empresas de transportes públicos da Itália.
 “A prova de presença é ainda um dos pontos mais obscuros da regularização tanto que muitos empregadores ainda não enviaram os pedidos porque não estão seguros se os seus trabalhadores poderão  demonstrar que estão aqui desde dezembro do ano passado. Nós  também aconselhamos os empregadores de esperar os esclarecimentos anunciados pelo ministério”, explicam os operadores da associação.

O esclarecimento fornecido pelo ministério do Interior abre o campo para muitos imigrantes que viajam de ônibus e metrô, mas sobretudo atende parte das reivindicações de associações e sindicatos, que defendem que a prova de presença pode ser fornecida também por empresas privadas que desenvolvem um serviço público.

A resposta enviada à Naga estranhamente ainda não entrou entre as FAQs (perguntas mais freqüentes) oficiais do Ministério do Interior. Assim, embora faltem menos de duas semanas para encerrar a regularização, ainda é necessário esperar uma circular com esclarecimentos oficiais para eliminar definitivamente todas dúvidas e que permitir  “uma aplicação homogênea em toda Itália”. 

Elvio Pasca
www.agoranoticias.net

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