Empregadores e trabalhadores estão sendo convocados para a
assinatura do contrato de permanência em todas as províncias italianas.
Em Milão, centro com maior número de pedidos, foram emitidas 400
convocações
A regularização, nesta segunda etapa, procede o exame dos pedidos
enviados em toda a Itália e já tem trabalhador que está muito próximo de
receber o “permesso di soggiorno”. Muitos “Sportelli Unici” para a
Imigração (SUI), incluindo aqueles que registram o maior número de
requerimentos, estão realizando as primeiras convocações dos
empregadores. Isto quer dizer que, depois da aprovação da “Questura” -
responsável pela verificação da ausência de motivos que possam servir de
obstáculos ao processo - e da Direção Territorial do Trabalho - que
analisa a capacidade de renda das empresas ou das famílias - tudo está
pronto para a assinatura dos contratos de permanência.
A convocação, naturalmente, não se trata de uma simples formalidade. É a
ocasião, por exemplo, em que o empregador deverá demonstrar o pagamento
de todas as taxas e contribuições atrasadas. Por sua vez, o trabalhador
deverá exibir a indispensável prova da presença na Itália pelo menos
desde 2011. “Existem as indicações do ministério do Interior e da
Advocacia do Estado, mas é óbvio que as provas serão muito variadas.
Portanto, será necessária uma atenta avaliação caso por caso” explica o
vice-delegado, Ferdinando Santoriello, responsável pelo SUI da capital.
Em Roma, as primeiras convocações foram fixadas para a metade de
novembro. “Começaremos com um número reduzido de atendentes, quatro, que
permitirão realizar 40 atendimentos por dia. Aumentaremos os
funcionários na medida da necessidade. Ainda é cedo para dizer quando
todo processo será concluído porque, entre outros, já temos os primeiros
casos que exigem integração de documentos. Além disso, temos que
considerar também a avaliação para os casos de recusa”, informou
Santoriello que, juntamente com os seus colaboradores, deverá examinar
os14 mil pedidos expedidos em toda a província.
Também em Milão, que detém o recorde de 19 mil requerimentos de
regularização enviados em 2012, já foram expedidas 400 convocações.
“Ativamos cinco postos de atendimento, cabendo a cada um a gestão de 12
convocações por dia. Deveremos, portanto, conduzir cerca de 150
requerimentos por semana”, esclareceu o “Sportello Único”.
A Cisl de Milão está assistindo cerca de 400 empregadores e um número
igual de trabalhadores que apresentaram o pedido de regularização.
“Prestamos informações sobre os documentos que devem ser apresentados ao
‘Sportello Unico’ e outras orientações sobre todo procedimento. Visto
que o número de pedidos é apenas a metade dos requerimentos apresentados
na ‘sanatoria’ anterior, esperamos que todo processo seja concluído em
um ano”, disse o responsável pela imigração do sindicato, Maurizio Bove.
Elvio Pasca
www.agoranoticias.net
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