Ex-ativista italiano Cesare Battisti (foto: Ansa)
São Paulo - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
negou um pedido do ex-ativista italiano Cesare Battisti para que a Corte
revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço
de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. A legislação
brasileira prevê até a expulsão do país de uma pessoa que fraudou
recursos para obter entrada ou permanência no território.
O caso, agora, será analisado pelo ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo. Battisti alega que houve inépcia da denúncia. Já para o
STJ, não há dúvidas de que Battisti cometeu a infração, porque o
italiano chegou a confessar sua culpa. Cesare Battisti foi condenado à
prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de
1970, quando era militante do movimento Proletários Armados pelo
Comunismo (PAC).
Ele nega a autoria dos crimes e, por isso, fugiu da Itália.
Preso no Brasil em 2007, Battisti obteve o status de refugiado político.
A deputada italiana Elvira Savino, membro do Povo da Liberdade (PDL),
bancada do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, declarou hoje que a
Itália "aguarda Cesare Battisti com as portas da prisão abertas".
"Battisti poderia ser expulso do Brasil por carimbos falsos no
passaporte. É mais ou menos como prender Al Capone por sonegação
fiscal", escreveu no Twitter a deputada do partido Fratelli d'Italia,
Giorgia Meloni.
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