Roma - O Senado italiano deu nesta quarta-feira (3) o aval definitivo para a reforma trabalhista do governo do primeiro-ministro Matteo Renzi, que tem sido alvo de protestos da oposição, de sindicalistas e até mesmo de parte da base aliada.
O projeto recebeu 166 votos a favor e 112 contrários, além de uma abstenção. "O Jobs Act [apelido dado à iniciativa no país] se torna lei. A Itália está mudando de verdade. E nós seguiremos adiante", escreveu no Twitter o premier.
O texto já havia sido aprovado anteriormente pelo Senado, mas como fora modificado na Câmara, precisou passar de novo pela Casa. Porém a reforma não disciplina as novas leis trabalhistas detalhadamente, apenas estabelece diretrizes dentro das quais o governo está autorizado a legislar.
Ela é formada por 15 artigos que abordam questões como amortizadores sociais (instrumentos de apoio a quem perde o emprego), políticas de incentivo à ocupação, simplificação dos procedimentos, tipos de contratos, tutela da maternidade e formas de conciliação entre o tempo de vida e o de trabalho.
No entanto, o projeto está causando polêmica porque abre espaço para modificações no artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores, que impõe restrições às demissões sem justa causa nas empresas com mais de 15 funcionários.
Entre outras coisas, a atual lei autoriza a reintegração do empregado mandado embora sem motivo justificado, e nas mesmas condições de antes, além do pagamento de indenização. Contudo, o primeiro-ministro defende a flexibilização desse item, mas grupos de oposição, sindicatos e uma minoria da sua própria legenda, o centro-esquerdista Partido Democrático (PD), discordam.
Enquanto o texto era votado pelo Senado, aconteciam manifestações contra a reforma em várias cidades da Itália, incluindo Roma, Milão e Turim. (ANSA)
www.ansabrasil,com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário