sexta-feira, 12 de junho de 2015

Itália suspende outra vez extradição de Pizzolato, diz Ministério da Justiça

Do G1 com Globo News - O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (12) que a Justiça italiana suspendeu novamente a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão do PT.

Em 6 de maio, ao analisar recurso do ex-diretor, o Tribunal Administrativo Regional (TAR), do Lacio, já havia suspendido a extradição. Depois, em 3 de junho, a Justiça italiana rejeitou o recurso.
Ainda há possibilidade de a decisão desta sexta ser revertida e a extradição ser efetuada.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Brasil respeita a decisão italiana, mas quer a extradição de Pizzolato.
"O governo brasileiro respeita imensamente a justiça italiana, que tem evidentemente soberania para apreciar o pedido de extradição. Temos que aguardar a solução final. É um procedimento admitido pela legislação italiana e, portanto, o Brasil respeitará a decisão italiana seja ela qual for, embora nós, claro, estaremos sempre lutando para que a decisão do Judiciário seja cumprida, que é o que temos em conjunto feito com MPF [Ministério Público Federal]", afirmou o ministro.
Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, ele fugiu para a Itália antes de ser expedido seu mandado de prisão.
Declarado foragido, em 2014, ele foi encontrado e preso pela Interpol em Maranello, município do norte da Itália. Após Pizzolato ser detido, o governo brasileiro pediu sua extradição à Justiça italiana.
A solicitação do Brasil foi negada na primeira instância pela Corte de Apelação de Bolonha, mas, depois de a Procuradoria Geral daRepública protocolar um recurso, a Corte de Cassação de Roma acatou a extradição em fevereiro deste ano. Em 24 de abril, o governo da Itália autorizou que ele fosse enviado ao Brasil para cumprir a pena do mensalão.
O tratado de extradição, que foi suspenso nesta quarta, prevê que a Itália deverá informar ao Brasil o lugar e a data a partir da qual a entrega do ex-diretor poderá ser realizada. A norma também permite que o Brasil envie à Itália, com prévia concordância, agentes devidamente autorizados para conduzirem Pizzolato de volta, segundo informou a PGR.
O tempo de pena que o ex-diretor cumpriu na Itália – quase 11 meses – será descontado da pena total de 12 anos e 7 meses.

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