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Curitiba - PR
“Voltando a Roma, estou pensando em convocar uma reunião do Comitê (Comitato permanente italiani nel mondo e promozione del sistema paese della Camera dei Deputati) para discutir o assunto e verificar se é possível a tomada de posições uniformes por parte dos parlamentares eleitos no exterior sobre os diversos aspectos do tema”, disse hoje no início da tarde o deputado Fabio Porta. Ele embarcava de São Paulo para o Nordeste brasileiro, onde passará as comemorações relativas ao Dia da República Italiana e deverá voltar para Roma na quinta-feira.
Ele se referia à nova lei italiana sobre cidadania, que começará a ser discutida a partir do próximo dia 22 pelo Parlamento Italiano, e sobre a qual algumas posições parlamentares conhecidas até aqui são muito discrepantes, algumas completamente contrárias à posição da maioria dos que hoje têm direito à cidadania italiana por descenderem, mundo a fora, de imigrantes italianos. Até agora, nenhum outro parlamentar italiano eleito no exterior – a maioria, como Renata Bueno e Fausto Longo, esteve fora de Roma nos últimos dias, acompanhando o giro pela América do Sul da presidente da Câmara, Laura Boldrini - manifestou-se sobre o assunto.
Dependendo da corrente que vencer no Parlamento italiano, a nova lei poderá fortalecer o princípio do “jus soli”, tendo em vista as novas levas de imigrantes em território italiano, mas inclui também propostas que pretendem modificar substancialmente o “jus sanguinis” - isto é, o direito à cidadania italiana por descendência, independentemente do lugar de nascimento.
O assunto é polêmico na Itália e fora dela. As mudanças poderão impor restrições sem precedentes ao direito hoje garantido a todos os descendentes de imigrantes italianos que, independentemente do grau geracional, podem ser reconhecidos como italianos. Ao mesmo tempo, as mudanças poderão – e isto é quase uma certeza -, estender o direito à cidadania pelo lado materno antes de 1948, quando apenas homens transmitiam a nacionalidade a seus descendentes. Outra proposta pode devolver a cidadania italiana a quem a perdeu em decorrência de naturalizações nos países para os quais imigraram.
Outro aspecto que poderá ser atingido pela nova Lei da Cidadania Italiana (hoje, a nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91, de 15 de fevereiro de 1992) é o que se relaciona aos descendentes de imigrantes trentinos e outros que habitavam territórios pertencentes ao antigo Império Austro-Húngaro. Se for imposta uma restrição generacional, a reivindicação dos que se enquadram nesta situação cairá simplesmente por terra.
Para o Brasil, que abriga a maior comunidade itálica do mundo, com cerca de 35 milhões de assim chamados “oriundi”, o assunto interessa diretamente a milhares de pessoas: das que estão nas enormes “filas da cidadania” diante dos consulados italianos que aqui operam, às milhares que aguardam para entrar nas filas e até agora não o fizera, desestimulados pela demora no atendimento, um problema crônico que não foi superado nem com a instituição de uma “task force” que obteve verba orçamentária específica.
“Nós procuraremos analisar os riscos – disse Fabio Porta - que se corre com as mudanças pretendidas e se há a possibilidade de ter posição única entre os deputados eleitos no exterior”. A tarefa, pelo que se sabe, não será fácil, ante a posição já tornada pública por parlamentares como os senadores Claudio Micheloni (Suíça) e Claudio Zin (Argentina), que são pela barreira generacional de terceira geração – isto é, teriam direito à cidadania apenas os filhos e netos do imigrante. Pelo menos com relação ao Brasil, Porta disse eperar não ficar sozinho em sua posição mais ampla.
Porta, que defende a manutenção do direito como hoje está (admitiria no máximo uma exigência mínima de conhecimento sobre história e cultura italiana, mas sem a necessidade de algum exame ou prova), entende que a barreira generacional poderá ser um “tiro no pé” para a própria Itália que, nestas questões, olha apenas para a velha emigração e se esquece da nova onda de emigração que está acontecendo: amanhã poderão ser os descendentes desses hoje novos imigrantes a terem seu direito limitado.
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02 de junho 2015
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