Uma ótima notícia está vindo para todos descendentes de italianos, visto que agora o processo para tirar a documentação italiana não precisará mais de tanta burocracia, facilitando a legalização e aprovação para quem busca a tão aguardada cidadania.
Em 1961 diversos países, inclusive Itália e Brasil, assinaram o Pacto de Haia, acordo em que todos os países assinantes tiveram seus documentos civis reconhecidos automaticamente. Feito há mais de 50 anos o pacto continua em vigor, apesar do Brasil só anunciar sua adesão em julho desse ano. Mas afinal, o que é o Pacto de Haia?
No dia 12 de junho de 2015 (Diário do Senado Federal e no DOU de 7/7/2015), o Congresso Nacional aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 148/2015 o texto da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. Ou seja, o Brasil passou a fazer parte dos países membros da Convenção de Haia em matéria de eliminação de exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros.
Em suma, os cidadãos terão mais uma forma de certificarem seus documentos para eficácia no estrangeiro e no Brasil. Os países que desejassem suprimir a exigência da legalização diplomática ou consular de documentos públicos estrangeiros poderiam aderir à Convenção de Haia.
Com isso, a adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia, possibilita trazer benefícios ao tráfego documental nacional e estrangeiro, e consequentemente, às pessoas e aos negócios.
No entanto, visto que o Pacto foi ratificado apenas em junho do ano passado no país, o Brasil precisa aguardar mais um tempo até que ele seja validado, principalmente em decorrência de processos em aberto.
Dentre esses processos, o mais complexo e demorado é o que envolve a aceitação do Brasil por parte dos outros países participantes. Essa demora deve levar cerca de 8 meses.
A deputada Renata Bueno, responsável pela validação e fiscalização do pacto na câmara, informou que alguns desses processos são meras formalidades e que um grande passo já foi dado. Confira no vídeo abaixo o que a deputada explica sobre a situação geral do pacto.
Em entrevista a seu próprio site, a deputada afirmou: “Pessoalmente, e em nome de toda a comunidade italiana, deixo os meus agradecimentos a todos os que colaboraram para retomar esta antiga batalha: os parlamentares do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, o meu pai e também deputado Rubens Bueno, que me acompanhou em minha última reunião, o Embaixador Pedro Borio, que foi o primeiro a nos receber, o presidente do congresso, Renan Calheiros e o relator Antonio Anastasia, ambos que deram aprovação à ratificação mediante nossa solicitação, e a todos os já mencionados interlocutores, que me receberam com muita atenção e que demonstraram grande interesse na causa (…) podemos já nós considerar satisfeitos porque mais da metade do caminho está feita. De fato, a aprovação da adesão do Brasil pelos outros países signatários é mera formalidade”.
Um comentário:
E o nosso Larena já não está aqui para ver seus sonhos realisados. ALÈITALIA.
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