O que a Convenção de Haia tem a ver com a Cidadania Italiana?

Atualizações da Convenção de Haia

Se Você já leu ou ja sabe o que é a Convenção de Haia, acompanha no link acima as últimas notícias.

O que é a Convenção de Haia?

A Convenção de Haia se deu através de reuniões de diversos países na cidade de Haia nos Países Baixos, onde as primeiras reuniões de 1899 e 1907, foi tratato basicamente assuntos de Guerra. Em 1961 houve uma nova reunião onde a idéia era facilitar o uso de documentos estrangeiros em determinados países, através de um processo denominado Apostilagem.

Nesta Reunião de 1961 foi definido que o ínicio seria e foi em 24 de Janeiro de 1965. Porém a entrada em vigor nos países foi acontecendo com o passar do tempo. Na Itália mesmo, só entrou em vigor em 11 de Fevereiro de 1978.

Que tipos de documento entram neste acordo?

• Documentos de autoridade pública – processo judiciais por exemplo;
• Documentos administrativos (diplomas e etc.);
• Documentos emitidos por tabeliões e Cartório de Registro Civil.

Como funciona a apostilagem?

No Brasil, o orgão responsavel pela apostliagem é o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, e o mesmo definiu que o processo será realizados nos cartórios.

O CNJ está desenvolvendo um sistema eletrônico para o sistema de Apostilagem. Está previsto para este mês de Julho/2016 o início da integração dos funcionários dos cartórios com este novo sistema.

A promessa é que este sistema seja de última geração, na verdade mais novo do mundo em relação às apostilagens.

O que a Convenção de Haia muda na Cidadania Italiana?

Com certeza este é o tópico mais interessante para quem ainda não reconheceu sua Cidadania Italiana.

Primeiro vamos entender o que é feito hoje:

Para um Documento brasileiro ser aceito na Itália, é necessário que o mesmo seja reconhecido firma em outro cartório, enviado ao Ministério das Relações Exteriores para validação, Tradução Juramentada e então Validação Consular.

Após entrar em vigor a Convenção de Haia – 14 de Agosto de 2016:

Para um Documento brasileiro se aceito na Itália. será necessário apenas a Tradução Juramentada e depois a Apostilagem pelo Cartório.

A expectativa é ótima, pois aparentemente será muito mais simples legalizar os documentos brasileiros.

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