Novas regras vão facilitar obtenção de dupla cidadania

A partir do dia 14 de agosto, vai ficar mais fácil validar documentos brasileiros no exterior. Nessa data, entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado que agiliza a tramitação com outros 111 países signatários, incluindo Estados Unidos, Itália e Argentina, e pode até facilitar a obtenção de outra nacionalidade. Inicialmente, a validação só será feita por cartórios em capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano.

Hoje, para um documento público ser válido no exterior - como certidão de nascimento, diploma universitário ou antecedente criminal, por exemplo - é preciso submetê-lo a uma série de burocracias. A pessoa física ou jurídica precisa fazer uma tradução juramentada, reconhecer firma em cartório, autenticar no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecer a autenticação em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro. O processo pode levar meses.

Com a Convenção, será preciso apenas fazer o apostilamento em um cartório comum, eliminando as etapas consulares. Inicialmente, só os cartórios de capitais estarão aptos para o procedimento, que vai custar R$ 97,73 em São Paulo. A depender das exigências do país de destino, ainda será preciso traduzir os documentos, o que encarece o processo. A previsão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é que todos os cartórios do País possam fazer a validação até dezembro.

"Legalizar uma procuração no Brasil levava ao menos dois meses. Com a mudança, deve encurtar pela metade", afirma o advogado Rafael Villac, especialista em Direito empresarial. Por mês, o MRE legaliza, em média, mais de 82 mil documentos para efeito no exterior. Segundo o Itamaraty, metade deles é relativa ou a atos notariais (certidões de nascimento, casamento, óbito, estado civil, naturalização) ou a certidões de órgãos públicos (INSS, Polícia Federal, Polícia Civil, Anvisa).

Do total, 78% dos documentos são legalizados no Ministério, em Brasília, e os outros 22% nos Escritórios de Representação localizados em nove Estados, entre eles São Paulo, Paraná, Amazonas e Pernambuco. "Imagina a pessoa sair do Oiapoque ou do Chuí e ir para Brasília para validar. É uma economia de tempo, energia e dinheiro muito grande", afirma Patrícia Ferraz, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Em 2015, os principais "destinos" dos documentos brasileiros foram Argentina (16%), Bolívia (13%) e Espanha (12%), de acordo com o Itamaraty. Desses, a Bolívia não é signatária. Já as repartições brasileiras no exterior que mais legalizaram documentos foram Portugal, Cuba e Inglaterra.

Segundo o Itamaraty, a Convenção vai facilitar a tramitação de documentos fundamentais para o processo para obter dupla nacionalidade. "Entretanto, recorda-se que há outra etapa envolvida, a da análise documental, que escapa ao alcance das mudanças introduzidas pela regulamentação da Convenção da Haia", diz, em nota.

Burocracia

Há mais de 20 anos, o italiano Enzo Senatore, de 68 anos, e a brasileira Ana Bicudo, de 59, resolveram se casar. Eles se conheceram em São Paulo, mas, para fugir da burocracia, resolveram selar a união em Cava de' Tirreni, uma pequena província da Itália.

"Eu já morava no Brasil havia anos, mas era divorciado na Itália. Então, precisava traduzir todos os documentos lá, carimbar e só depois podia casar. Ia demorar uma eternidade", conta Senatore. "Toda burocracia que só dá trabalho para o indivíduo. Se com a Convenção puder ser agilizado, muito melhor." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://noticias.uol.com.br

O que a Convenção de Haia tem a ver com a Cidadania Italiana?

Atualizações da Convenção de Haia

Se Você já leu ou ja sabe o que é a Convenção de Haia, acompanha no link acima as últimas notícias.

O que é a Convenção de Haia?

A Convenção de Haia se deu através de reuniões de diversos países na cidade de Haia nos Países Baixos, onde as primeiras reuniões de 1899 e 1907, foi tratato basicamente assuntos de Guerra. Em 1961 houve uma nova reunião onde a idéia era facilitar o uso de documentos estrangeiros em determinados países, através de um processo denominado Apostilagem.

Nesta Reunião de 1961 foi definido que o ínicio seria e foi em 24 de Janeiro de 1965. Porém a entrada em vigor nos países foi acontecendo com o passar do tempo. Na Itália mesmo, só entrou em vigor em 11 de Fevereiro de 1978.

Que tipos de documento entram neste acordo?

• Documentos de autoridade pública – processo judiciais por exemplo;
• Documentos administrativos (diplomas e etc.);
• Documentos emitidos por tabeliões e Cartório de Registro Civil.

Como funciona a apostilagem?

No Brasil, o orgão responsavel pela apostliagem é o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, e o mesmo definiu que o processo será realizados nos cartórios.

O CNJ está desenvolvendo um sistema eletrônico para o sistema de Apostilagem. Está previsto para este mês de Julho/2016 o início da integração dos funcionários dos cartórios com este novo sistema.

A promessa é que este sistema seja de última geração, na verdade mais novo do mundo em relação às apostilagens.

O que a Convenção de Haia muda na Cidadania Italiana?

Com certeza este é o tópico mais interessante para quem ainda não reconheceu sua Cidadania Italiana.

Primeiro vamos entender o que é feito hoje:

Para um Documento brasileiro ser aceito na Itália, é necessário que o mesmo seja reconhecido firma em outro cartório, enviado ao Ministério das Relações Exteriores para validação, Tradução Juramentada e então Validação Consular.

Após entrar em vigor a Convenção de Haia – 14 de Agosto de 2016:

Para um Documento brasileiro se aceito na Itália. será necessário apenas a Tradução Juramentada e depois a Apostilagem pelo Cartório.

A expectativa é ótima, pois aparentemente será muito mais simples legalizar os documentos brasileiros.

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http://vidaitaliana.com/convencao-de-haia/

Convenção da Apostila da Haia

Consolato Generale d'Italia a San Paolo

1 h

APOSTILLE

Il prossimo 14 agosto entrerà in vigore per il Brasile la Convenzione dell’Aja del 5 ottobre 1961 sull’abolizione della legalizzazione degli atti pubblici stranieri.

A partire da tale data, la legalizzazione degli atti pubblici brasiliani - in base alla Risoluzione del Conselho Nacional de Justiça n.228 del 22.06.2016 - sarà sostituita dallo strumento dell’Apostille, apposta da parte degli uffici notarili “Cartórios” delle Capitali degli Stati federati, che saranno indicati sul sito WWW.cnj.jus.br/haia

L’Apostille è un’annotazione con cui i Cartórios abilitati attestano la validità dell’atto pubblico, consentendo ai cittadini brasiliani di non doversi più recare nei Consolati per la legalizzazione dei documenti.

L’Apostille sarà applicata anche alle traduzioni degli stessi atti pubblici, solo a condizione che la traduzione sia eseguita da traduttori pubblici giurati ricompresi nelle liste predisposte dalle Giunte Commerciali degli Stati federati.

Ricorrendo ai traduttori pubblici giurati delle Giunte Commerciali, non sarà più necessario rivolgersi ai Consolati. L’atto pubblico brasiliano verrà riconosciuto valido in Italia grazie all’Apostille apposta sul documento e sulla traduzione.

Di seguito i siti dove reperire l'elenco dei traduttori pubblici giurati

http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/leiloeiros_tradut… 

www.juceac.ac.gov.br/

http://www.jucems.ms.gov.br/…/controles-especiais/tradutores

http://www.rondonia.ro.gov.br/jucer/tradutores/

http://www.jucemat.mt.gov.br/

Ver tradução

Convenção da Apostila da Haia

A palavra Apostila (em português) é de origem francesa, sendo grafada “Apostille”, que provém do verbo "apostiller", que significa Anotação. Assim sendo, apesar do significado corrente na Língua Portuguesa que tem o significado de uma publicação, um significado adicional é que uma apostila consiste…

CNJ.JUS.BR

Chega ao fim burocracia para ter cidadania italiana

Uma  ótima notícia está vindo para todos descendentes de italianos, visto que agora o processo para tirar a documentação italiana não precisará mais de tanta burocracia, facilitando a legalização e aprovação para quem busca a tão aguardada cidadania.

Em 1961 diversos países, inclusive Itália e Brasil, assinaram o Pacto de Haia, acordo em que todos os países assinantes tiveram seus documentos civis reconhecidos automaticamente. Feito há mais de 50 anos o pacto continua em vigor, apesar do Brasil só anunciar sua adesão em julho desse ano. Mas afinal, o que é o Pacto de Haia?

No dia 12 de junho de 2015 (Diário do Senado Federal e no DOU de 7/7/2015), o Congresso Nacional aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 148/2015 o texto da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. Ou seja, o Brasil passou a fazer parte dos países membros da Convenção de Haia em matéria de eliminação de exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros.

Em suma, os cidadãos terão mais uma forma de certificarem seus documentos para eficácia no estrangeiro e no Brasil. Os países que desejassem suprimir a exigência da legalização diplomática ou consular de documentos públicos estrangeiros poderiam aderir à Convenção de Haia.

Com isso, a adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia, possibilita trazer benefícios ao tráfego documental nacional e estrangeiro, e consequentemente, às pessoas e aos negócios.

No entanto, visto que o Pacto foi ratificado apenas em junho do ano passado no país, o Brasil precisa aguardar mais um tempo até que ele seja validado, principalmente em decorrência de processos em aberto.

Dentre esses processos, o mais complexo e demorado é o que envolve a aceitação do Brasil por parte dos outros países participantes. Essa demora deve levar cerca de 8 meses.

A deputada Renata Bueno, responsável pela validação e fiscalização do pacto na câmara, informou que alguns desses processos são meras formalidades e que um grande passo já foi dado. Confira no vídeo abaixo o que a deputada explica sobre a situação geral do pacto.

Em entrevista a seu próprio site, a deputada afirmou: “Pessoalmente, e em nome de toda a comunidade italiana, deixo os meus agradecimentos a todos os que colaboraram para retomar esta antiga batalha: os parlamentares do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, o meu pai e também deputado Rubens Bueno, que me acompanhou em minha última reunião, o Embaixador Pedro Borio, que foi o primeiro a nos receber, o presidente do congresso, Renan Calheiros e o relator Antonio Anastasia, ambos que deram aprovação à ratificação mediante nossa solicitação, e a todos os já mencionados interlocutores, que me receberam com muita atenção e que demonstraram grande interesse na causa (…) podemos já nós considerar satisfeitos porque mais da metade do caminho está feita. De fato, a aprovação da adesão do Brasil pelos outros países signatários é mera formalidade”.

Fonte: renatabueno.com.br

http://intercambistas.com/2015/12/04/cidadania-italiana-ira-perder-burocracia/

Taxa dos 300 euros nada mudou na “fila da cidadania.

Praticamente um ano e meio depois do início da cobrança, a taxa de 300 euros para cada processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue em nada mudou o panorama das chamadas “filas da cidadania” diante dos consulados italianos que operam no Brasil. Todo o valor, que iniciou a ser cobrado no dia 8 de julho de 2014, está sendo enviado a Roma sem algum reinvestimento nos consulados geradores da receita, pretendido e recomendado por “ordens do dia” aprovadas pelo Parlamento. Asituação das filas da cidadania, conforme retratam os próprios enfileirados, continua a ser o principal problema da maior comunidade ítalo-descendente do mundo – a que vive no Brasil.

Segundo o deputado Fabio Porta, que esteve recentemente em Curitiba para as comemorações de aniversário da Revista Insieme, a comunidade ítalo-brasileira já demonstrou ser um recurso para a Itália, em vez de um problema. Com a instituição da taxa dos 300 euros e já mesmo antes os consulados italianos que operam no Brasil geram para o orçamento público italiano um volume considerável de dinheiro que, pelo menos em parte, deveria retornar para retribuir em serviços a generosidade da maior comunidade italiana do mundo. O Consulado da Itália em Curitiba, segundo informou o cônsul Enrico Mora durante a última reunião do Comites para o Paraná e Santa Catarina, é o sexto consulado italiano em arrecadação em todo o mundo, onde operam cerca de 200 estruturas consulares semelhantes.

Em dois vídeos – um com entrevistas realizadas em Brasília, por ocasião da eleição dos novos representantes do Brasil no CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all'Estero, e outro com o próprio deputado Fabio Porta, abordamos o problema dos serviços consulares italianos no Brasil. Conselheiros de Comites e do CGIE são unânimes em advogar que os recursos arrecadados com a taxa da cidadania sejam investidos no reforço das estruturas consulares. O deputado afirma que estamos próximos de uma “solução histórica” para os velhos problemas das filas da cidadania, que submetem pretendentes ao reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue a esperas que superam uma década e chegam mesmo a duas décadas. 

No final da semana que passou, Porta postou em sua página no Facebook que um novo passo na destinação dos recursos decorrentes da taxa dos 300 euros para os consulados acaba de ser dado pela Comissão de “Affari Esteri”. No texto aprovado, segundo Porta, "Si auspica che non abbiano a verificarsi ulteriori chiusure di sedi consolari e di Istituti di cultura e si sottolinea l’esigenza di destinare una parte degli introiti derivanti dalla tassa di 300 euro connessa alle richieste di cittadinanza e dell’aumento delle tariffe per le prestazioni consolari, previsto nella presente legge di stabilità, al rafforzamento delle strutture consolari più esposte, in termini organizzativi e di incremento di personale".

O parlamentar explica que na recente visita ao Brasil do ministro italiano Paolo Gentilone, das Relações Exteriores, ele tinha solicitado a oportunidade de um maior contato do representante do governo com a comunidade italiana e seus representantes. Entretanto, embora o encontro tenha acontecido em São Paulo, temas como os das filas da cidadania, taxa dos 300 euros e estrutura consular, infelizmente, não foram aprofundados.

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http://insieme.com.br

Processo para obtenção da cidadania italiana sofrerá alterações até o final de 2016

O Brasil deve fazer o depósito dos instrumentos necessários para implantar a Apostila da Convenção de Haia, tratado de 1961 que extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras dos documentos necessários para tirar a dupla nacionalidade ­ como certidões de nascimento e casamento. O tratado fora firmado por Brasília no ano de sua criação, mas ficou engavetado no Congresso até julho passado, quando recebeu aprovação do Senado.

Após o Itamaraty dar entrada no processo para implantar a convenção, o que deve acontecer até o fim de dezembro, os requisitos brasileiros serão analisados pelos Estados signatários, que precisarão concordar com a participação do país. Essa etapa dura cerca de oito meses.

A medida também beneficiará transações comerciais, jurídicas e educacionais, consolidando em uma única apostila toda a informação necessária para validar um documento em outra nação que faz parte do acordo, incluindo a Itália. Essa apostila é uma espécie de certificado emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica interessada e que garante a autenticidade do documento em questão. Isso tornará menos burocrático o processo de obtenção da nacionalidade italiana, mas a coordenadora da rede consular da Embaixada da Itália no Brasil, Maria Teresa Di Maio, alerta que a troca da legalização dos documentos pela apostila será a única mudança no processo de reconhecimento da cidadania.

A emissão dessas apostilas ficará sob responsabilidade de uma estrutura ainda a ser definida pelas autoridades brasileiras.

www,radioitaliana.com.br

Ius soli, a Boldrini non basta: cittadinanza a tutti i migranti

A Laura Boldrini lo ius soli non basta. Vuole regalare la cittadinanza proprio a tutti gli immigrati.

Nonostante l'accordo raggiunto da democratici e alfaniani apra le porte dell'Italia ai milioni di disperati, il presidente della Camera sogna di abbattere i pochi paletti messi dalla maggioranza. "Non è un testo ideale - dice - ma è evidente però che così abbiamo rotto un muro e per la prima volta abbiamo messo in discussione il fatto che i nostri figli possano crescere accanto a ragazzini nati in Italia ma senza chance di diventare italiani se non prima dei 18 anni".

Parlando della legge sulla cittadinanza, durante a un convegno organizzato dalla Fiom -Cgil a Padova sui temi dell’immigrazione, la Boldrini ha tuonato contro la riforma della legge sullo ius soli presentata dalla maggioranza. "La cittadinanza di un bambino non può dipendere dallo stipendio dei genitori - ammonisce il presidente della Camera - se un diritto è un diritto deve esserlo per tutti, oppure non è un diritto". Secondo l’accordo raggiunto da Pd e Ncd potranno essere considerati cittadini italiani alla nascita solo i figli degli stranieri che hanno un permesso a tempo indeterminato. Per ottenerlo la famiglia deve poter dimostrare di avere un reddito minimo non inferiore all’assegno sociale annuo. "Questo - accusa la Boldrini - è il punto più critico di questa legge". Più in generale chiede che le porte dell'Italia e dell'Europa si aprano maggiormente ai disperati che cercano di entrare."L’Europa oggi ha una grande opportunità di cambiare rotta - auspica - grazie ai rifugiati si capisce che nessuno Stato da solo può gestire questo fenomeno e per questo siamo finalmente di fronte alla scelta di un’unica politica d’asilo invece che a 28 diverse - continua - l'Unione Europea deve diventare 2.0, dare risposte ai bisogni dei cittadini e non essere più la causa dei problemi".

La Boldrini invita poi i politici e l'opinione pubblica a non usare più la parola "emergenza" quando si parla di immigrazione. "È una brutta parola che non porta mai buone cose perché fa paura e permette di derogare le regole - pontifica - è la parola usata da chi lavora sulla paura, facendone uno strumento politico". E invita i cittadini italiani a "conoscere" gliimmigrati e guardarli in faccia affinché "capiscano che si tratta di essere umani". "La conoscenza e incontro sono l’unico antidoto alla paura - tuona ancora - sappiamo bene che i migranti non rubano il lavoro, ma anzi che fanno i lavori piu difficili e pesanti. Di chi è la colpa se un migrante viene pagato la metà? È sua o di un sistema che strangola tutti, anche i piccoli produttori che non ce la fanno ad arrivare ad una paga dignitosa?"

www.ilgiornale.it

O poder do passaporte italiano

Qual passaporte é o mais forte do mundo, ou seja, aquele que mais permite viajar sem necessidade de visto?

Essa pergunta foi respondida por um levantamento da Henley & Partners, que pesquisou 219 países e territórios.

Os mais fortes garantem entrada em 173 países do mundo, sem necessidade de visto (ou dá a garantia de visto assim que a pessoa desembarca no país).

Já o mais fraco não passa dos 28 países de livre acesso.

Com base neste critério (não necessidade de visto), o passaporte italiano está no prestigiado terceiro grupo de países, com apenas 5 países à frente: EUA, Reino Unido (UK), França, Coreia do Sul e Alemanha, dividindo este posto com a Suécia.

Veja abaixo a lista dos 10 mais poderosos, incluindo a quantidade dos países:

1. EUA e Reino Unido – 147 países;
2. França, Coréia do Sul e Alemanha – 145 países;
3. Itália e Suécia – 144 países;
4. Dinamarca, Singapura, Finlândia, Japão, Luxemburgo e Holanda – 143 países;
5. Suíça – 142 países;
6. Noruega, Espanha, Bélgica, Portugal e Irlanda – 141 países;
7. Malásia, Grécia, Áustria e Canadá – 140 países;
8. Nova Zelândia – 139 países;
9. República Checa, Hungria e Austrália – 138 países;
10. Polônia e Eslováquia – 137 países.

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http://www.cidadaoitaliano.com

Publicado pela Pierina    D"Andrea no Grupo Genealogia Busca de Certidões do Facebook.

http://www.ultimahora.com/digitalizan-chile-272000-paginas-archivo-jesuitas-america-n822572.html

Digitalizan en Chile 272.000 páginas de archivo sobre jesuitas en América

Fotografía cedida por la Dirección de Bibliotecas, Archivos y Museos de Chile hoy, jueves 21 de agosto de 2014, del documento "Jesuitas de América". EFE

El Archivo Nacional de Chile concluyó la digitalización de 272.000 páginas de "Jesuitas de América", un documento declarado "Memoria del Mundo" por la Unesco y que desde ahora estará a disposición de los interesados de forma presencial o por Internet, dijeron este jueves los responsables de la tarea.

   

EFE

El trabajo comenzó en 2011, cuando el Archivo chileno ganó una convocatoria de la Fundación Mapfre, a la que se presentaron 200 proyectos, para la conservación, catalogación y difusión de archivos históricos de América Latina, España y Portugal.

Se trata de información contenida en 433 volúmenes, que registran los inventarios de bienes existentes en las misiones, noviciados, haciendas y colegios, entre otras obras realizadas por la Compañía de Jesús entre los siglos XVI y XVIII en España, América y Filipinas.

La información fue generada por la Junta de Temporalidades de la Compañía de Jesús, organismo que supervisó y auditó los bienes de la orden a partir de su expulsión de los territorios gobernados por la corona española.

Estos archivos "están en el ADN de la Compañía De Jesús", comentó con motivo de su presentación el jesuita Fernando Montes, para quien tienen "un gran valor, no sólo para la orden, sino que también para la construcción de la historia universal".

En ellos, explicó, están registrados los movimientos de los primeros jesuitas, ya que San Ignacio les insistía en que escribieran a Roma para que todo quedara en la memoria de la compañía.

"Esto ha sido muy importante en la historia archivística de la congregación, ya que ha permitido contar con un acopio de documentos que testimonian su historia durante casi 500 años", recalcó.

A juicio de Montes, "la raíz misma de América Latina tiene como uno de sus componentes el aporte de la Compañía de Jesús en el período colonial".

"Entender la historia latinoamericana supone conocer lo que de alguna manera los jesuitas hicieron hasta su expulsión", explicó y acotó que "la misma independencia de América Latina tiene relación con esa expulsión, y en ese sentido conocer esas raíces es de máximo interés histórico".

Según los responsables del archivo, las Juntas de Temporalidades de los jesuitas emitieron una enorme cantidad de documentos repartidos actualmente entre el Archivo Histórico Nacional de España, le Real Academia de Historia de Madrid, el archivo de la Compañía de Jesús en Toledo y en el Archivo Nacional de Chile.

Este último incluye documentos emitidos entre 1561 y 1800 en Argentina, Colombia, Bolivia, Ecuador, España, Filipinas, las Antillas, México, Panamá, Perú,Venezuela y Chile.

En la página www.jesuitasdeamerica.cl el archivo ya está disponible para todos los interesados.

Parlamento italiano começa a rever lei da cidadania dia 22 e parlamentares no exterior são pegos de surpresa

© Desiderio Peron - Insieme
Curitiba - PR

“Voltando a Roma, estou pensando em convocar uma reunião do Comitê (Comitato permanente italiani nel mondo e promozione del sistema paese della Camera dei Deputati) para discutir o assunto e verificar se é possível a tomada de posições uniformes por parte dos parlamentares eleitos no exterior sobre os diversos aspectos do tema”, disse hoje no início da tarde o deputado Fabio Porta. Ele embarcava de São Paulo para o Nordeste brasileiro, onde passará as comemorações relativas ao Dia da República Italiana e deverá voltar para Roma na quinta-feira.

Ele se referia à nova lei italiana sobre cidadania, que começará a ser discutida a partir do próximo dia 22 pelo Parlamento Italiano, e sobre a qual algumas posições parlamentares conhecidas até aqui são muito discrepantes, algumas completamente contrárias à posição da maioria dos que hoje têm direito à cidadania italiana por descenderem, mundo a fora, de imigrantes italianos. Até agora, nenhum outro parlamentar italiano eleito no exterior – a maioria, como Renata Bueno e Fausto Longo, esteve fora de Roma nos últimos dias, acompanhando o giro pela América do Sul da presidente da Câmara, Laura Boldrini - manifestou-se sobre o assunto.

Dependendo da corrente que vencer no Parlamento italiano, a nova lei poderá fortalecer o princípio do “jus soli”, tendo em vista as novas levas de imigrantes em território italiano, mas inclui também propostas que pretendem modificar substancialmente o “jus sanguinis” - isto é, o direito à cidadania italiana por descendência, independentemente do lugar de nascimento.

O assunto é polêmico na Itália e fora dela. As mudanças poderão impor restrições sem precedentes ao direito hoje garantido a todos os descendentes de imigrantes italianos que, independentemente do grau geracional, podem ser reconhecidos como italianos. Ao mesmo tempo, as mudanças poderão – e isto é quase uma certeza -, estender o direito à cidadania pelo lado materno antes de 1948, quando apenas homens transmitiam a nacionalidade a seus descendentes. Outra proposta pode devolver a cidadania italiana a quem a perdeu em decorrência de naturalizações nos países para os quais imigraram.

Outro aspecto que poderá ser atingido pela nova Lei da Cidadania Italiana (hoje, a nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91, de 15 de fevereiro de 1992) é o que se relaciona aos descendentes de imigrantes trentinos e outros que habitavam territórios pertencentes ao antigo Império Austro-Húngaro. Se for imposta uma restrição generacional, a reivindicação dos que se enquadram nesta situação cairá simplesmente por terra.

Para o Brasil, que abriga a maior comunidade itálica do mundo, com cerca de 35 milhões de assim chamados “oriundi”, o assunto interessa diretamente a milhares de pessoas: das que estão nas enormes “filas da cidadania” diante dos consulados italianos que aqui operam, às milhares que aguardam para entrar nas filas e até agora não o fizera, desestimulados pela demora no atendimento, um problema crônico que não foi superado nem com a instituição de uma “task force” que obteve verba orçamentária específica.

“Nós procuraremos analisar os riscos – disse Fabio Porta - que se corre com as mudanças pretendidas e se há a possibilidade de ter posição única entre os deputados eleitos no exterior”. A tarefa, pelo que se sabe, não será fácil, ante a posição já tornada pública por parlamentares como os senadores Claudio Micheloni (Suíça) e Claudio Zin (Argentina), que são pela barreira generacional de terceira geração – isto é, teriam direito à cidadania apenas os filhos e netos do imigrante. Pelo menos com relação ao Brasil, Porta disse eperar não ficar sozinho em sua posição mais ampla.

Porta, que defende a manutenção do direito como hoje está (admitiria no máximo uma exigência mínima de conhecimento sobre história e cultura italiana, mas sem a necessidade de algum exame ou prova), entende que a barreira generacional poderá ser um “tiro no pé” para a própria Itália que, nestas questões, olha apenas para a velha emigração e se esquece da nova onda de emigração que está acontecendo: amanhã poderão ser os descendentes desses hoje novos imigrantes a terem seu direito limitado.

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/www.insieme.com.br

02 de junho 2015

Cidadania italiana por casamento ou matrimônio

Se você está interessado em tirar a sua  cidadania italiana por casamento ou matrimônio é necessário antes de mais nada que você identifique se possui ou não o direito ao benefício. As regras são simples e fáceis de serem entendidas, logo abaixo iremos explicá-las em detalhes, confira!

Quem possui o direito?

As leis italianas fazem uma distinção importante entre a possibilidade de homens e mulheres terem a cidadania italiana por casamento: apenas as mulheres têm o direito, os homens podem apenas se naturalizar italianos. Mas vamos explicar melhor:

Para mulheres que casaram antes de 27 de abril de 1983 com um cidadão italiano ou com um descendente de italianos com direito a dupla nacionalidade o direito é reconhecido em automático. Se o marido estiver realizando o processo de cidadania italiana no Brasil ou mesmo na Itália no final do processo seja o marido que a esposa serão declarados cidadãos italianos.

Já para mulheres que casaram depois daquela data ou para homens com casamento realizado em qualquer data a única opção é se naturalizar italiano, um procedimento que demora cerca de 2 anos para ser completado a partir do momento que foi dada a entrada no pedido.

Uma dificuldade para quem está com pressa é que existe um prazo mínimo a ser respeitado antes de poder apresentar os documentos para o pedido de naturalização italiana, este prazo começa a valer somente após o casamento oficial ter sido realizado, tempo de convivência não é levado em consideração: se o casal estiver residindo na Itália este  prazo é de 2 anos,  se estiver residindo em qualquer outro país do mundo (Brasil por exemplo) o tempo mínimo de residência estável antes de dar entrada no pedido é de 3 anos.

Vale lembrar que se o casal estiver residindo na Europa o cônjuge que não possui a cidadania italiana tem direito a um visto especial por motivo de família que permite a estadia na Europa e a possibilidade de trabalhar ou estudar sem problemas.

Mas qual a diferença entre ser um cidadão italiano e se naturalizar italiano?

Basicamente a diferença entre um caso e outro é que a cidadania italiana é um direito a ser reconhecido, ou seja, você apresenta os documentos que a lei estipula e obtém o reconhecimento. Já a naturalização é uma concessão do governo italiano, você apresenta o pedido e espera para ver se eles vão dar parecer positivo ou negativo.

Na prática os direitos (e deveres) são exatamente iguais, você poderá viver em qualquer país do território europeu.

Uma dúvida frequente é se ao se naturalizar italiano a pessoa perde ou não a cidadania brasileira: isso não acontece, a perda da cidadania acontece apenas se você  expressar a sua vontade de renúncia da cidadania brasileira por escrito.

Como apresentar o pedido de naturalização?

O pedido de cidadania italiana por casamento ou matrimônio é feito junto ao Consulado Italiano mais próximo de sua residência. Na Itália dirija-se ao comune.

Os documentos necessários variam desde a necessidade de apresentar a certidão de casamento, certidão de nascimento, um documento de identidade italiano válido entre outros. Visite o site do consulado italiano ou  da embaixada da Italia e retire o formulário com o elenco dos documentos atualizados.

Vale lembrar que o pedido demora cerca de 2 anos para ser julgado e que antes de ser feito deve-se ter superado o prazo mínimo.

Se você deseja visitar o site dos consulados italianos por favor veja no link abaixo o site do consulado italiano responsável em receber seu pedido de cidadania italiana por casamento ou matrimônio.

http://polentona.com/Direito-a-Cidadania-Italiana/onde-apresentar-o-processo-de-cidadania-italiana.html

ATENÇÃO ITALIANOS E DESCENDENTES - PETRÓPOLIS / RJ.

A responsável pelo Patronato INAS/RJ, Rita Martire, estará em Petrópolis a convite do Circolo Italiano DI Petropolis, no dia 24/09/14, quarta-feira, às 19h, no Programa “Simplesmente Elas“ apresentado pela jornalista Beth de Oliveira, na TVC canal 16, falando sobre Cidadania Italiana, serviços consulares, Intercâmbio, pensão, Assistência social, entre outros assuntos. Você poderá enviar, antecipadamente, suas perguntas e dúvidas para o e-mail: circoloitapetro@gmail.com  

ou, se conseguir, poderá fazer perguntas ou tirar suas duvidas através do telefone que será colocado no ar durante a entrevista.

Não percam a oportunidade. Assistam o Programa que vai ao ar no dia 24/09/14, às 19h , no canal 16 (Techcable). Quem não tiver TV a cabo, poderá assistir ao vivo através do site: http://www.tvc16.com

clique para ampliar

Circolo Italiano DI Petropolis

https://www.facebook.com/CircoloItalianoDiPetropolis?hc_location=timeline